# Registro público: TRE-RO — 06000942020246220006

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2
- **Classe:** Recurso Eleitoral
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-09-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3481985/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3481985.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b9e19d858b849e6412817eb9c9c08bbab71c00ce1e8c5bf7b2e898cb8c7509ae

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-09-10
- **Último ato com data válida:** 2024-09-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-09-18** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-09-18** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2024-09-18** — Remessa (TPU 123)
> **2024-09-17** — Registro de Renúncia (TPU 15158)
> **2024-09-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2024-09-17** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2024-09-17** — Documento (TPU 581)
> **2024-09-16** — Documento (TPU 581)
> **2024-09-16** — Não-Provimento (TPU 239)
> **2024-09-16** — Petição (TPU 85)
> **2024-09-14** — Recebimento (TPU 132)
> **2024-09-14** — Mérito (TPU 12200)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-09-10T16:05:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2024-09-12T19:12:49.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2"}}
- 2024-09-12T19:40:07.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2"}}
- 2024-09-12T19:40:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-09-18T14:23:35.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2024-09-10T16:22:44.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-09-10T16:24:48.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-09-10T16:27:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-09-10T16:27:29.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-09-10T16:33:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2"}}
- 2024-09-13T19:59:54.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
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- 2024-09-16T10:12:20.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2024-09-16T10:26:04.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
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- 2024-09-16T14:33:16.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2"}}
- 2024-09-17T11:59:07.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-09-17T16:58:44.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
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- 2024-09-18T10:05:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2"}}
- 2024-09-12T19:40:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2"}}
- 2024-09-14T14:43:59.000Z — Mérito (TPU 12200)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2"}}
- 2024-09-14T14:44:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2"}}
- 2024-09-17T11:45:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2"}}
- 2024-09-17T12:21:20.000Z — Registro de Renúncia (TPU 15158)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2"}}
- 2024-09-18T14:23:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RO — 06000950220206220020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3481975/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2 / ASSESSORIA DA CORREGEDORIA
- [TRE-RO — 06002575820206220032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2211487/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2 / 32ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RR — 06007319520206230001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1741013/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TRE-RR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2 / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL
- [TRE-RO — 06002543620246220009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2211433/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2 / 9ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MT — 06003218920206110027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159943/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TRE-MT
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2 / 27ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 06003206820206110039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159942/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TRE-MT
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2 / 39ª Zona Eleitoral
- [TRE-CE — 06001249320206060021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159905/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2 / 21 ª ZONA ELEITORAL - IPU
- [TRE-MT — 06003214520246110061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159886/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TRE-MT
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2 / 61ª Zona Eleitoral