# Registro público: TJSE — 00007895320158250017

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CARMÓPOLIS
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-07-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/348200/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/348200.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** bfc8513d9bfa435a2a6a1ba4f9a05d81e7245b8e9f02b449238ed6405ffb73bf

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 72
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-07-09
- **Último ato com data válida:** 2019-02-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-02-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2017-02-22** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2017-02-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-02-15** —  (TPU )
> **2017-02-15** — Petição (TPU 85)
> **2017-02-13** — Documento (TPU 581)
> **2017-01-26** — Petição (TPU 85)
> **2017-01-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2017-01-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2017-01-20** —  (TPU )
> **2017-01-20** —  (TPU )
> **2017-01-20** —  (TPU )

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Injúria | Ameaça

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-02-15T09:43:23.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2017-01-26T21:07:55.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2016-06-08T12:37:40.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43}]}
- 2015-11-04T12:44:19.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23}]}
- 2017-02-15T10:04:48.000Z —  (TPU None)
- 2017-01-20T17:39:14.000Z —  (TPU None)
- 2017-01-20T14:11:15.000Z —  (TPU None)
- 2017-01-20T11:21:16.000Z —  (TPU None)
- 2017-01-20T11:18:48.000Z —  (TPU None)
- 2016-12-16T11:33:23.000Z —  (TPU None)
- 2016-11-03T16:55:30.000Z —  (TPU None)
- 2016-11-03T16:55:30.000Z —  (TPU None)
- 2016-06-08T12:38:23.000Z —  (TPU None)
- 2015-11-06T10:35:25.000Z —  (TPU None)
- 2015-10-07T13:39:15.000Z —  (TPU None)
- 2015-10-07T12:49:21.000Z —  (TPU None)
- 2015-09-30T14:10:18.000Z —  (TPU None)
- 2015-09-30T14:06:30.000Z —  (TPU None)
- 2015-09-30T14:03:38.000Z —  (TPU None)
- 2015-09-30T09:33:48.000Z —  (TPU None)
- 2015-09-29T10:18:55.000Z —  (TPU None)
- 2015-09-29T10:05:11.000Z —  (TPU None)
- 2015-09-28T17:50:55.000Z —  (TPU None)
- 2015-09-28T17:33:07.000Z —  (TPU None)
- 2015-09-28T17:29:54.000Z —  (TPU None)
- 2015-09-28T17:15:07.000Z —  (TPU None)
- 2015-09-28T17:06:29.000Z —  (TPU None)
- 2015-09-28T17:02:27.000Z —  (TPU None)
- 2015-09-28T16:58:37.000Z —  (TPU None)
- 2015-09-03T10:32:36.000Z —  (TPU None)
- 2015-08-19T09:13:09.000Z —  (TPU None)
- 2015-07-31T12:47:37.000Z —  (TPU None)
- 2015-07-13T09:45:17.000Z —  (TPU None)
- 2019-02-21T12:16:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-02-22T13:21:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-02-22T13:20:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-02-13T09:16:14.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-01-23T09:12:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-01-23T09:12:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-10-27T14:01:21.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8573", "nome": "Carmópolis"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 72 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/348200.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3397](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3397)
- [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 72 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Injúria — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-07-09 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/69`
- 2015-08-27 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/61`
- 2015-11-04 — Audiência; instrução e julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2015-11-09 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/45`
- 2016-05-30 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/44`
- 2016-05-31 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/43`
- 2016-06-02 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2016-06-07 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2016-06-08 — Petição; Alegações finais — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-06-13 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2016-10-27 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2017-01-23 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2017-01-26 — Petição; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2017-02-13 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2017-02-15 — Petição; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-02-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2017-02-22 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2019-02-21 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/33`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-07-09? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/69`
- Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-08-27? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/61`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-02-22 no assunto oficial «Injúria»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/35`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00060646920158250053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/168134/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARMÓPOLIS / 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO
- [TJPR — 00000173020208160126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158318/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARMÓPOLIS / PALOTINA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- [TJDFT — 00239165120158070007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5142849/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARMÓPOLIS / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- [TJSP — 30019595720138260047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3694832/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARMÓPOLIS / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- [TJDFT — 00082751220188070009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3688941/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARMÓPOLIS / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
- [TJPE — 00000168920188170610](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950862/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARMÓPOLIS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES
- [TJDFT — 00053776620178070007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950016/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARMÓPOLIS / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- [TJRJ — 00003542420148190036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2216467/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARMÓPOLIS / NILOPOLIS J VIO DOM FAM MULH ESP ADJ CRIMINAL