# Registro público: TRT19 — 00001335920185190001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-02-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3482016/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3482016.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8742ccf5246bd70b53dee1334f7f25026666b0fcd746c214bd5f6aa7cb408ae2

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-02-24
- **Último ato com data válida:** 2020-07-31

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-07-31** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-04-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-04-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-03-23** — Publicação (TPU 92)
> **2019-03-23** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2019-03-21** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-03-19** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-04-18** — Homologação de Transação (TPU 466)
> **2018-04-18** — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
> **2018-04-18** — de Instrução (TPU 12749)
> **2018-03-10** — Mandado (TPU 106)
> **2018-02-26** — Mandado (TPU 985)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Competência da Justiça do Trabalho

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-02-24T16:38:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2018-02-24T16:38:50.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2018-02-26T11:38:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2018-03-10T16:47:35.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2018-04-18T10:01:23.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2018-04-18T10:01:23.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2019-03-19T10:11:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-03-23T00:09:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-03-23T00:09:52.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-04-02T00:07:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-04-02T00:07:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2018-02-26T11:38:45.000Z — Mandado (TPU 985)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2018-04-18T10:01:23.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2019-03-21T21:35:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2020-07-31T09:27:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10652](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10652)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT19 — 00001848720185190060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4699372/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10652
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES
- [TRT19 — 00001841720235190059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4698614/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 10652
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Homologação da Transação Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / VARA DO TRABALHO DE PENEDO
- [TRT6 — 00000802520245060003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4699241/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10652
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / RECIFE - 03A VARA
- [TRT19 — 00001842220205190059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4698859/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10652
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / VARA DO TRABALHO DE PENEDO
- [TRT18 — 00004065620145180211](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4698542/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10652
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT18
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / Formosa
- [TRT23 — 00001577320205230141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4698292/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10652
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO
- [TRT2 — 00004733420125020050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4697877/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10652
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 50ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TST — 00007435120105090594](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4697188/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 10652
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES