# Registro público: TRE-PE — 06000798020206170119

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Petição Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3482178/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3482178.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** cc53ded8bdb230189f5b74c046739fbc1b7105d51d81398c4391efce64dcf9d8

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-02
- **Último ato com data válida:** 2020-09-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-09-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-09-27** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-09-27** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-09-21** — Petição (TPU 85)
> **2020-09-21** — Documento (TPU 581)
> **2020-09-18** — Procedência (TPU 219)
> **2020-09-18** — Petição (TPU 85)
> **2020-09-18** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-09-18** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-09-18** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-09-18** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-09-17** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-02T17:42:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28789", "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-03T08:28:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28789", "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-17T08:27:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28789", "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-03T18:49:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28789", "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-08T13:01:08.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros", "valor": 201}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28789", "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-16T22:32:09.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28789", "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-18T10:47:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28789", "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-18T10:47:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28789", "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-18T10:47:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28789", "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-18T14:21:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28789", "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-18T20:02:47.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28789", "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-21T00:53:20.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28789", "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-21T10:35:33.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28789", "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-27T11:48:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28789", "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-02T17:42:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28789", "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-03T14:59:36.000Z — Liminar (TPU 792)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28789", "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-18T10:45:05.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28789", "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-27T11:58:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28789", "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-27T11:58:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28789", "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11698](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11698)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/cc53ded8bdb230189f5b74c046739fbc1b7105d51d81398c4391efce64dcf9d8.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contas - Não Apresentação das Contas — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-09-02 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-09-03 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-09-03 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-09-03 — Liminar — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-09-08 — Petição; Outros — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-09-16 — Petição; Contraminuta — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-09-17 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-09-18 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-09-18 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-09-18 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-09-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-09-18 — Petição; Contraminuta — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-09-18 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-09-21 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-09-21 — Petição; Contraminuta — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-09-27 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-09-27 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-09-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2020-09-03 trata do assunto oficial «Contas - Não Apresentação das Contas»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-09-27 trata do assunto oficial «Contas - Não Apresentação das Contas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-30T02:18:42\.359000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200902174218
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: cc53ded8bdb230189f5b74c046739fbc1b7105d51d81398c4391efce64dcf9d8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PB — 06003837020246150030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5952060/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11698
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL / 30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB
- [TRE-PE — 06000795320226170073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3482728/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Suspensão de Órgão Partidário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 73ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000159720226260265](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3489894/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11698
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL / 265 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO
- [TRE-SP — 06000027620216260219](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/852455/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11698
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL / 219 ª ZONA ELEITORAL - POÁ
- [TRE-AP — 06001092220216030006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167157/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11698
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-AP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL / 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP
- [TRE-SP — 06000019420196260273](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166645/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11698
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL / 273 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS
- [TRE-PE — 06000769820226170073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3406657/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Suspensão de Órgão Partidário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 73ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PE — 06000222920256170041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1701857/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11698
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000798020206170119 no TRE-PE começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Contas - Não Apresentação das Contas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-09-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-pe/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** cc53ded8bdb230189f5b74c046739fbc1b7105d51d81398c4391efce64dcf9d8
- **SHA-256 do comentário:** 41773e6e3cf45628911a224f153584e4c561328af14d11339e1fc4bd93581fd6