# Registro público: TJAP — 00013945720238030008

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- **Classe:** Execução de Título Extrajudicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-06-29
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3482474/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3482474.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 28ddbd16d61acd87b1bd3d6ffefa12d08e8079252b36b851c241e1a543b70c5f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 55
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-06-29
- **Último ato com data válida:** 2025-07-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-07-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-07-03** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2025-06-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-06-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-06-20** — Recebimento (TPU 132)
> **2024-05-17** — Remessa (TPU 123)
> **2024-05-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-05-16** — Petição (TPU 85)
> **2024-05-06** — Confirmada (TPU 12266)
> **2024-05-03** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2024-04-28** — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
> **2024-04-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Expropriação de Bens | Regularidade Formal

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-06-29T09:59:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6160", "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"}}
- 2023-06-29T14:43:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6160", "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"}}
- 2023-07-29T07:26:31.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6160", "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"}}
- 2023-08-22T08:08:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-10-30T09:45:23.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2023-11-03T15:40:46.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2023-11-09T10:04:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-12-12T14:11:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-02-02T17:34:52.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2024-02-05T07:52:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-02-06T08:49:57.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2024-03-20T10:07:05.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2024-04-16T09:24:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-05-16T11:25:31.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6160", "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"}}
- 2024-05-17T10:02:37.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2025-06-25T08:52:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-06-29T14:43:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2023-07-03T19:21:45.000Z — deferimento (TPU 12444)
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- 2023-07-10T13:18:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-08-04T11:12:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-08-04T11:13:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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- 2023-08-14T06:01:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
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- 2023-08-22T08:08:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2023-08-31T15:15:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2023-09-04T10:20:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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- 2023-09-14T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
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- 2023-10-27T09:29:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-10-27T12:17:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-10-31T11:10:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-11-09T10:04:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-11-17T14:31:20.000Z — deferimento (TPU 12444)
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- 2023-11-21T08:43:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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- 2023-12-01T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6160", "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"}}
- 2023-12-12T14:11:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6160", "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"}}
- 2023-12-14T14:34:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6160", "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"}}
- 2024-01-22T10:52:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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- 2024-01-22T10:54:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-01-25T14:23:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6160", "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"}}
- 2024-02-02T07:59:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6160", "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"}}
- 2024-02-02T10:35:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6160", "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 55 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3482474.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9180](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9180)
- [Outros processos do assunto TPU 10666](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10666)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/28ddbd16d61acd87b1bd3d6ffefa12d08e8079252b36b851c241e1a543b70c5f.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 55 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Expropriação de Bens — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Regularidade Formal — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2023-06-29 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2023-06-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2023-07-29 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2023-08-22 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2023-10-30 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2023-11-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2023-11-09 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2023-12-12 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2024-02-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2024-02-05 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2024-02-06 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2024-03-20 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2024-04-16 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2024-05-16 — Petição; Apelação — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2024-05-17 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2025-06-25 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2025-07-03 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/53`
- 2025-07-07 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/54`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2025-07-03 trata do assunto oficial «Expropriação de Bens»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/53`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-10T19:28:51\.862000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20230629095927
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-06\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 28ddbd16d61acd87b1bd3d6ffefa12d08e8079252b36b851c241e1a543b70c5f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00013945720238030008 no TJAP começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Expropriação de Bens | Regularidade Formal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 55 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-07-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/28ddbd16d61acd87b1bd3d6ffefa12d08e8079252b36b851c241e1a543b70c5f.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjap/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 28ddbd16d61acd87b1bd3d6ffefa12d08e8079252b36b851c241e1a543b70c5f
- **SHA-256 do comentário:** efb93d6644a3af72aa9a4b97e29889551557b392fe78fe0bc3b7240b9f5ccb0f