# Registro público: TRT3 — 00001036120145030178

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-01-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3482640/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3482640.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ad95cc8fb8e72a732c57059c556a9a371aca4358f4e7d3bd3faec149317aac70

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 75
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-01-28
- **Último ato com data válida:** 2015-11-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2015-11-24** — Recebimento (TPU 977)
> **2015-11-11** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2015-11-09** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-10-29** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-10-08** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-09-10** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-08-19** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-07-20** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-07-01** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-06-09** — Homologação de Transação (TPU 466)
> **2015-06-09** — de Conciliação (TPU 12740)
> **2015-05-21** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Acidente de Trabalho | Acidente de Trabalho | Indenização por Dano Estético

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-01-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2014-01-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2014-02-12T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
- 2014-01-31T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2014-02-03T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2014-02-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2014-05-20T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2014-02-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-02-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-02-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-02-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-03-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-03-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-04-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-05-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2014-05-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-05-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-05-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-05-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-05-26T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2014-05-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-05-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-05-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-06-02T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2014-06-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-06-03T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2014-06-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-06-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-09-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2014-10-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2014-09-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-09-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-10-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-10-29T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2014-11-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-11-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-11-10T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2014-11-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2014-11-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-11-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 75 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3482640.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14012](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14012)
- [Outros processos do assunto TPU 14016](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14016)
- [Outros processos do assunto TPU 14008](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14008)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ad95cc8fb8e72a732c57059c556a9a371aca4358f4e7d3bd3faec149317aac70.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 75 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Acidente de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Acidente de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Indenização por Dano Estético — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-01-28 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2014-10-29 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2014-11-10 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2014-11-10 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/59`
- 2015-05-08 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/63`
- 2015-05-21 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/46`
- 2015-05-21 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/64`
- 2015-06-09 — de Conciliação — `/resposta/corpo/movimentos/47`
- 2015-06-09 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/65`
- 2015-07-01 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/66`
- 2015-07-20 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/67`
- 2015-08-19 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/68`
- 2015-09-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/69`
- 2015-10-08 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/70`
- 2015-10-29 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/71`
- 2015-11-09 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/72`
- 2015-11-11 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/73`
- 2015-11-24 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/74`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-10-29 trata do assunto oficial «Acidente de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/33`
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-11-10 trata do assunto oficial «Acidente de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/36`
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-11-10 trata do assunto oficial «Acidente de Trabalho»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/59`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:35:44\.088823648Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2014\-01\-28T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-01\-28
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: ad95cc8fb8e72a732c57059c556a9a371aca4358f4e7d3bd3faec149317aac70

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT11 — 00002375820235110014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5915499/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14008, 14012, 14016
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT11
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre / 14ª Vara do Trabalho de Manaus
- [TST — 00114663920135030062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5903183/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 14008, 14012, 14016
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [TRT23 — 00002084320215230111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5912393/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14008, 14012, 14016
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre / VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
- [TRT14 — 00002781520215140401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5912306/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14008, 14012, 14016
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre / 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
- [TRT4 — 00012457520135040512](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5906793/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14008, 14012, 14016
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre / 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES
- [TRT24 — 00242805020145240002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5904030/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14008, 14012, 14016
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre / 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- [TRT14 — 00002765220155140111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5903423/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14008, 14012, 14016
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre / VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO
- [TRT24 — 00242776620165240086](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5901445/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14008, 14012, 14016
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre / VARA DO TRABALHO DE NAVIRAÍ


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/acidente-trabalho-direitos/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Tudo começa no enquadramento. O art. 19 da Lei 8.213/1991 define acidente de trabalho como aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa e provoca lesão corporal ou perturbação funcional, causando morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade de trabalho. A lei ainda equipara a esse conceito situações como o acidente de trajeto e as doenças ocupacionais, o que amplia bastante o alcance da proteção.

**Atribuição:** Rafael Toledo · O conceito legal que abre todas as portas

- **Âncoras documentais:** acidente, trabalho
- **SHA-256 do HTML autoral:** 43f38648ad146089eaf7be6afde7dd7f6026ac6e25f062f691ac0766fea99dfd
- **SHA-256 do registro documental:** ad95cc8fb8e72a732c57059c556a9a371aca4358f4e7d3bd3faec149317aac70
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Facidente-trabalho-direitos%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001036120145030178 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Acidente de Trabalho | Acidente de Trabalho | Indenização por Dano Estético”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 75 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2015-11-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt3/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** ad95cc8fb8e72a732c57059c556a9a371aca4358f4e7d3bd3faec149317aac70
- **SHA-256 do comentário:** a15930d0d77c04b3a13fd946e2d4daf1907a4a4f210df1e77d7d0c0e665cf89a