# Registro público: TRE-PA — 00000680720166140093

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 93ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3482647/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3482647.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 814bdb495ef70c465a4723d3f8b8d804b6f0a0ad2c94eaae1d12d01508b249b8

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 10
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-15
- **Último ato com data válida:** 2017-01-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-01-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-01-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-01-16** — Publicação (TPU 92)
> **2017-01-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-10-28** — Em Secretaria (TPU 12268)
> **2016-10-28** — Publicação (TPU 92)
> **2016-10-28** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-10-28** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-09-12** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-15** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-15T14:32:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30536", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-28T11:27:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30536", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-28T13:07:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30536", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-28T13:23:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30536", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-01-16T13:12:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30536", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-01-16T13:14:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30536", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-12T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30536", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-28T11:29:37.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30536", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-01-16T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30536", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-01-16T13:14:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30536", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11615](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11615)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-15 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-09-12 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-10-28 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-10-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-10-28 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-10-28 — Em Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2017-01-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2017-01-16 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2017-01-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2017-01-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2021\-07\-23T19:40:58\.336000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-07\-23
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160815000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-08\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 814bdb495ef70c465a4723d3f8b8d804b6f0a0ad2c94eaae1d12d01508b249b8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PA — 00000802120166140093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3483244/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 93ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00002242220166140084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3879721/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11615, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 93ª ZONA ELEITORAL / Assessoria da Presidência
- [TRE-RS — 00003778220166210012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5427916/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 93ª ZONA ELEITORAL / 12 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PA — 00001097120166140093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3483202/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 93ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003741520166210017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5426550/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 93ª ZONA ELEITORAL / 17 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003844220166210055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5425848/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 93ª ZONA ELEITORAL / 55 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00001824020166120015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2332216/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 93ª ZONA ELEITORAL / 15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS
- [TRE-MS — 00001815520166120015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2331413/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 93ª ZONA ELEITORAL / 15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS