# Registro público: TRT2 — 00003262720125020464

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-02-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3483496/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3483496.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 44e360e4ef9c01dd706045d354beec685eef193cf5fc5659f2dbf8e420b4f1cc

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 69
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-02-22
- **Último ato com data válida:** 2022-10-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-10-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-10-14** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2022-10-10** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2022-10-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-06-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-06-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-06-18** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-06-18** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-06-18** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-06-15** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2019-06-15** — Publicação (TPU 92)
> **2019-06-14** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Assédio Moral | Intervalo Intrajornada | Acidente de Trabalho | Valor da Causa | Aplicabilidade | Indenização por Dano Material | Acidente de Trabalho | Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Advocatícios | Citação | Contribuição Sindical | Extrajudicial | Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho | Exame Médico Adminissional/Demissional | Reflexos | Controle de Jornada | Cartão de Ponto | Adicional de Hora Extra | Indenização por Dano Estético | Constituição de Capital | Pensão Vitalícia | Doença Ocupacional | Doença Ocupacional | Atos Discriminatórios | Indenização por Dano Material | Indenização por Dano Moral | Contratuais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-02-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"}}
- 2017-03-24T09:44:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-03-24T09:44:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-03-24T10:00:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-03-26T01:42:24.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2017-03-26T01:42:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2017-03-28T02:14:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2017-03-28T02:14:34.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2017-04-04T00:26:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2017-04-04T00:26:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2017-04-04T01:08:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2017-04-04T01:08:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2017-04-08T00:40:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2017-04-28T20:01:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-05-17T00:58:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2017-05-17T00:58:58.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2017-06-08T18:23:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-06-21T02:17:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2017-06-29T00:56:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"}}
- 2017-06-29T00:56:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"}}
- 2017-07-05T00:25:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2018-06-12T18:25:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-08-22T05:15:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"}}
- 2018-08-22T05:15:28.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2018-09-04T01:45:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2018-09-12T20:56:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-10-12T06:34:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"}}
- 2018-10-12T06:34:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2018-10-26T02:03:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-01-16T13:08:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-01-30T19:48:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"}}
- 2019-01-30T19:48:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"}}
- 2019-02-06T00:47:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"}}
- 2019-02-18T16:24:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"}}
- 2019-03-14T10:00:31.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"}}
- 2019-03-14T10:52:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"}}
- 2019-04-06T04:33:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"}}
- 2019-04-06T04:33:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"}}
- 2019-04-06T04:33:13.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-04-06T04:33:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 69 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3483496.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14018](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14018)
- [Outros processos do assunto TPU 13772](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13772)
- [Outros processos do assunto TPU 14016](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14016)
- [Outros processos do assunto TPU 8934](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8934)
- [Outros processos do assunto TPU 4435](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4435)
- [Outros processos do assunto TPU 14009](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14009)
- [Outros processos do assunto TPU 14012](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14012)
- [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843)
- [Outros processos do assunto TPU 10655](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10655)
- [Outros processos do assunto TPU 10938](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10938)
- [Outros processos do assunto TPU 13621](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13621)
- [Outros processos do assunto TPU 13168](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13168)
- [Outros processos do assunto TPU 13710](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13710)
- [Outros processos do assunto TPU 13718](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13718)
- [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796)
- [Outros processos do assunto TPU 13768](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13768)
- [Outros processos do assunto TPU 13786](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13786)
- [Outros processos do assunto TPU 13799](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13799)
- [Outros processos do assunto TPU 14008](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14008)
- [Outros processos do assunto TPU 14013](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14013)
- [Outros processos do assunto TPU 14015](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14015)
- [Outros processos do assunto TPU 14014](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14014)
- [Outros processos do assunto TPU 14024](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14024)
- [Outros processos do assunto TPU 14020](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14020)
- [Outros processos do assunto TPU 14032](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14032)
- [Outros processos do assunto TPU 14033](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14033)
- [Outros processos do assunto TPU 13385](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13385)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 69 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Assédio Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Intervalo Intrajornada — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Acidente de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Valor da Causa — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Aplicabilidade — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Indenização por Dano Material — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`
- Honorários Advocatícios — `/resposta/corpo/assuntos/8/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-02-22 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-03-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2017-04-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2017-06-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2018-06-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2018-09-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2019-01-16 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2019-02-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2019-02-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/57`
- 2019-05-17 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2019-05-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/43`
- 2019-06-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/44`
- 2019-06-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/65`
- 2019-06-27 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/48`
- 2022-10-10 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/49`
- 2022-10-10 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/66`
- 2022-10-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/67`
- 2022-10-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/68`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Assédio Moral» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-02-18? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/57`
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-10-10 para o assunto oficial «Assédio Moral»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/66`
- Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-10-14 para o assunto oficial «Assédio Moral»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/67`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT2 — 00003525620135020313](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3696871/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13168, 13710, 13768
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo / 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- [TRT23 — 00001215820245230022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3795152/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13168, 13718
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo / 2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
- [TRT23 — 00001832920195230037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/181919/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13168, 13718
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- [TRT2 — 00005302620155020445](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157147/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13168, 13718
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo / 5ª Vara do Trabalho de Santos
- [TRT2 — 00005246720125020075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5095011/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13168, 13718
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo / 75ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT9 — 00000089420225090659](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/794823/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13710, 13718
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo / 02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA
- [TRT23 — 00001234120255230071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3830877/) — classe: Produção Antecipada da Prova; referências coincidentes: 13718, 13768
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Produção Antecipada da Prova
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo / VARA DO TRABALHO DE JACIARA
- [TRT4 — 00000902520145040731](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/746245/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13710, 14013
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo / 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL