# Registro público: TJPE — 00000203420098170290

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE BODOCÓ
- **Classe:** Usucapião
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2009-01-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3483541/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3483541.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** bf28610091e8538c6ad3af0ab0d7e7a719d23b3de66725bd3f3e23dbe3e326be

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 36
- **Primeiro ato com data válida:** 2009-01-13
- **Último ato com data válida:** 2021-09-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-12-17** — Publicação (TPU 92)
> **2020-11-20** — Abandono da causa (TPU 458)
> **2020-11-18** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-06-04** — Documento (TPU 581)
> **2020-05-22** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-01-15** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-01-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-12-12** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-09-04** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-04-04** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-02-28** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Aquisição

## Movimentações processuais (fonte)

- 2009-01-13T08:59:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2009-01-15T08:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2009-06-09T08:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2009-06-09T08:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2009-10-14T10:50:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2009-10-14T10:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-03-02T09:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2015-03-11T14:09:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2015-03-17T12:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-01-12T13:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2016-02-01T11:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2016-05-05T09:36:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2016-07-20T10:04:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2018-10-19T15:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2018-11-29T11:38:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-02-28T11:14:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2019-02-28T11:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-09-04T11:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2020-01-15T17:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2020-01-15T17:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2020-06-04T09:13:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2020-11-18T10:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2009-02-06T12:53:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-06-04T10:54:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-06-09T08:48:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-06-16T09:43:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-08-31T09:01:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-10-14T10:47:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-05-18T09:22:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-03-27T16:11:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-04-04T10:30:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-12-12T19:36:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-05-22T11:32:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-11-20T13:18:00.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
- 2020-12-17T14:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-09-28T12:37:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–36 de 36 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10447](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10447)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Aquisição — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2009-01-13 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-03-02 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2015-03-11 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2015-03-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-01-12 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-02-01 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-05-05 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-07-20 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2018-10-19 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2018-11-29 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2019-02-28 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2019-02-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2019-09-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-01-15 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-01-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-06-04 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2020-11-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2021-09-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/35`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000093220158171280](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1751666/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10447
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE BODOCÓ / 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA
- [TJPE — 00000292420248173150](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4968445/) — classe: Produção Antecipada da Prova; referências coincidentes: 10447
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Usucapião / Produção Antecipada da Prova
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE BODOCÓ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS
- [TJES — 00001525220208080033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5037020/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10447
  - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE BODOCÓ / VARA ÚNICA - MONTANHA
- [TJGO — 00137612820118090086](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3646611/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10447
  - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE BODOCÓ / Vara Judicial
- [TJPR — 00000013219678160030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3598886/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10447
  - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE BODOCÓ / FOZ DO IGUAÇU - 1ª VARA CÍVEL
- [TJPR — 00026875920238160086](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3505872/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10447
  - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE BODOCÓ / GUAÍRA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJGO — 00128785020158090051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3459896/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10447
  - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE BODOCÓ / 4ª Vara Cível
- [TJPA — 00001870320128140008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3436830/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10447
  - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE BODOCÓ / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA