# Registro público: TJSP — 00150185820108260019

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 02 CRIMINAL DE AMERICANA
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-09-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3483890/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3483890.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** bb5466c05932d5477bd805981459cfee8a5c185f94e3334dc7d97eb6eb34f4e1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 163
- **Primeiro ato com data válida:** 2002-12-10
- **Último ato com data válida:** 2021-03-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-03-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-05-22** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-01-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-01-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-01-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-01-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-01-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-01-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-01-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-01-19** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-01-18** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2015-12-18** — Outras Decisões (TPU 12164)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

## Movimentações processuais (fonte)

- 2002-12-10T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-09-10T17:46:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2010-09-13T11:30:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-09-13T11:35:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-09-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-09-14T13:38:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-09-15T10:06:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-09-16T09:39:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-09-17T13:46:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-09-17T13:55:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-09-20T09:41:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-09-21T13:23:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-09-21T13:39:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-09-21T13:49:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-09-22T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2010-09-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2010-09-23T14:23:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-09-23T15:15:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-09-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-09-24T09:24:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2010-09-24T14:06:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-09-27T13:52:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-09-28T09:19:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-09-29T13:58:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-09-29T18:08:53.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2010-11-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-11-05T13:34:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-11-09T09:42:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-11-10T14:40:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-17T11:28:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-03-21T09:47:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-03-22T13:27:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-02T18:54:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-05-03T09:24:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-05-04T14:15:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-06-16T12:41:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-06-20T09:45:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-06-21T13:40:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-22T16:30:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 163 · parte 1 de 5.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3483890.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5560](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5560)
- [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402)
- [Outros processos do assunto TPU 10949](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10949)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/bb5466c05932d5477bd805981459cfee8a5c185f94e3334dc7d97eb6eb34f4e1.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 163 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Decorrente de Violência Doméstica — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Violência Doméstica Contra a Mulher — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2002-12-10 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2012-09-13 — Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/90`
- 2012-09-18 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/93`
- 2015-06-16 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/132`
- 2015-06-22 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/133`
- 2015-07-17 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/134`
- 2015-08-05 — Audiência; conciliação; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/136`
- 2015-08-06 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/138`
- 2015-08-07 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/137`
- 2015-08-17 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/141`
- 2015-11-06 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/146`
- 2015-11-10 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/147`
- 2015-11-19 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/148`
- 2016-01-20 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/154`
- 2016-01-20 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/158`
- 2016-01-25 — Definitivo; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/159`
- 2016-01-26 — Definitivo; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/160`
- 2021-03-05 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/162`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2012-09-13 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/90`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-09-18 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/93`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-03T15:31:24\.649114926Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20100910173900
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-09\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: bb5466c05932d5477bd805981459cfee8a5c185f94e3334dc7d97eb6eb34f4e1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 00130692320158260019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3483754/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949, 3402, 5560
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE AMERICANA
- [TJMT — 00004462920148110002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305478/) — classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; referências coincidentes: 10949, 3402, 5560
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE AMERICANA / Vara Especializada Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher - Comarca de Várzea Grande - SDCR
- [TJDFT — 00075147820188070009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3490057/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949, 3402, 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE AMERICANA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
- [TJSP — 00167070320188260361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4510784/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949, 3402, 5560
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE AMERICANA / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- [TJSP — 00034528120178260047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3609243/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949, 3402, 5560
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE AMERICANA / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- [TJDFT — 00073823520158070006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3486941/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949, 3402, 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE AMERICANA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
- [TJDFT — 00074487720188070016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3486927/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949, 3402, 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE AMERICANA / 3? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- [TJSE — 00036908020158250053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166829/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949, 3402, 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJSE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE AMERICANA / 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00150185820108260019 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “02 CRIMINAL DE AMERICANA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 163 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-03-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/bb5466c05932d5477bd805981459cfee8a5c185f94e3334dc7d97eb6eb34f4e1.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** bb5466c05932d5477bd805981459cfee8a5c185f94e3334dc7d97eb6eb34f4e1
- **SHA-256 do comentário:** 802bb4e56a18fcced0102332020db5fa93b01cc29d217a74f9822c9231d0e7dc