# Registro público: TJPA — 00001912520128140013

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA CRIMINAL DE CAPANEMA
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-01-31
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3484449/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3484449.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a0d2de82e21896250bf9293a0eafa57f379e784f0289d8d6bed96794f38582e4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-01-31
- **Último ato com data válida:** 2021-12-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-12-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-12-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-11-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-11-25** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-11-25** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2021-11-18** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2021-11-10** — Prescrição (TPU 11878)
> **2021-10-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-10-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-10-08** — Petição (TPU 85)
> **2021-09-27** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2021-09-24** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-01-31T09:02:34.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6472", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA"}}
- 2021-03-23T11:02:21.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17983", "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"}}
- 2021-10-08T12:17:54.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17983", "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"}}
- 2021-10-13T10:47:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17983", "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"}}
- 2012-01-31T09:02:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6472", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA"}}
- 2012-02-09T11:13:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6472", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA"}}
- 2021-03-23T11:02:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6472", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA"}}
- 2021-09-24T08:50:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17983", "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"}}
- 2021-09-27T10:05:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "17983", "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"}}
- 2021-10-13T11:38:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17983", "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"}}
- 2021-11-18T11:37:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "17983", "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"}}
- 2021-11-25T10:13:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "17983", "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"}}
- 2012-02-14T11:57:36.000Z —  (TPU )
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6472", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA"}}
- 2021-03-05T11:06:11.000Z — Incompetência (TPU 941)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6472", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA"}}
- 2021-03-05T11:08:49.000Z — Incompetência (TPU 941)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6472", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA"}}
- 2021-11-10T14:17:28.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "17983", "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"}}
- 2021-11-25T11:46:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "17983", "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"}}
- 2021-11-26T09:34:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "17983", "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"}}
- 2021-12-09T08:43:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "17983", "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"}}
- 2021-12-09T08:43:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "17983", "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3458](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3458)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-01-31 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2012-01-31 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2012-02-09 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-03-05 — Incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-03-23 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-03-23 — Redistribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-09-24 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-09-27 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-10-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-10-13 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-10-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-11-10 — Prescrição — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-11-18 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-11-25 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-11-25 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-11-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2021-12-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-11-25 no assunto oficial «Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPA — 00001846020178140012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3372572/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3458
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DE CAPANEMA / 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ
- [TJPA — 00003415320158140125](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5124266/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3458
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DE CAPANEMA / VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
- [TJRR — 08014562420258230045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5123882/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3458
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DE CAPANEMA / JUIZ DAS GARANTIAS
- [TJGO — 00194518120198090175](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5028815/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3458
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DE CAPANEMA / 3ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri
- [TJPE — 00000291120178171520](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4933269/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3458
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DE CAPANEMA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO
- [TJGO — 00173624320188090168](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4514336/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3458
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DE CAPANEMA / 3ª Vara Criminal (crimes em geral)
- [TJMT — 00002080920138110046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3513096/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3458
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DE CAPANEMA / Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
- [TJMT — 00001293620208110094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2283359/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3458
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DE CAPANEMA / Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR