# Registro público: TRT16 — 00161741720255160009 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Caxias - **Classe:** Carta de Ordem Cível - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2025-02-28 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3484655/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3484655.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** f50ee49381ec461dbdb4b5b62f83931b9f3acb79661647a59e1675b71a1952cf ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 15 - **Primeiro ato com data válida:** 2025-02-28 - **Último ato com data válida:** 2025-08-14 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-08-14** — Definitivo (TPU 246) > **2025-08-14** — Remessa (TPU 123) > **2025-07-21** — Mero expediente (TPU 11010) > **2025-07-10** — Conclusão (TPU 51) > **2025-07-10** — Mandado (TPU 106) > **2025-07-08** — Mandado (TPU 985) > **2025-07-08** — Mero expediente (TPU 11010) > **2025-07-08** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-07-08** — Conclusão (TPU 51) > **2025-05-07** — Mandado (TPU 106) > **2025-04-28** — Mandado (TPU 985) > **2025-04-28** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Atos executórios ## Movimentações processuais (fonte) - 2025-02-28T09:03:59.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2025-02-28T12:38:50.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2025-04-28T13:53:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2025-05-07T18:34:45.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8}]} - 2025-07-08T14:51:30.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2025-07-08T15:08:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2025-07-10T13:28:21.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]} - 2025-07-10T14:29:40.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2025-08-14T14:35:03.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por devolução ao deprecante", "valor": 39}]} - 2025-02-28T12:40:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2025-04-28T14:00:01.000Z — Mandado (TPU 985) - 2025-07-08T15:02:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2025-07-08T15:44:46.000Z — Mandado (TPU 985) - 2025-07-21T16:39:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2025-08-14T14:35:03.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11786](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11786) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 15 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Atos executórios — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2025-02-28 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2025-02-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2025-02-28 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2025-04-28 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2025-04-28 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2025-05-07 — Mandado; não entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2025-07-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2025-07-08 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2025-07-08 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2025-07-08 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2025-07-10 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2025-07-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2025-07-21 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2025-08-14 — Remessa; por devolução ao deprecante — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2025-08-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-05T12:10:58\.471341318Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-05 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20250228090359 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-28 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: f50ee49381ec461dbdb4b5b62f83931b9f3acb79661647a59e1675b71a1952cf Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT6 — 00000578220245060002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3483716/) — classe: Carta de Ordem Cível; referências coincidentes: 11786 - Coincidência literal — Classe processual: Carta de Ordem Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT6 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Caxias / RECIFE - 02A VARA - [TRT16 — 00163031820225160012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5601104/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11786 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Classe processual (atual / relacionado): Carta de Ordem Cível / Carta Precatória Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Caxias / 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz - [TRT20 — 00002817720135200014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3482571/) — classe: Carta de Ordem Cível; referências coincidentes: 11786 - Coincidência literal — Classe processual: Carta de Ordem Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT20 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Caxias / Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0 - [TRT12 — 00000072620245120055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1600832/) — classe: Carta de Ordem Cível; referências coincidentes: 11786 - Coincidência literal — Classe processual: Carta de Ordem Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT12 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Caxias / 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA - [TRT6 — 00000082920215060331](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/800952/) — classe: Carta de Ordem Cível; referências coincidentes: 11786 - Coincidência literal — Classe processual: Carta de Ordem Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT6 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Caxias / BELO JARDIM - 01A VARA - [TRT16 — 00161739120235160012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3484241/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11786 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Classe processual (atual / relacionado): Carta de Ordem Cível / Carta Precatória Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Caxias / 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz - [TRT16 — 00160644320245160012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1600807/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11786 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Classe processual (atual / relacionado): Carta de Ordem Cível / Carta Precatória Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Caxias / 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz - [TRT17 — 00002222620265170141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5601308/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11786 - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT17 - Classe processual (atual / relacionado): Carta de Ordem Cível / Carta Precatória Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Caxias / Vara do Trabalho de Colatina