# Registro público: TJPA — 00001905419998140091 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA ÚNICA DE SALVATERRA - **Classe:** Procedimento Comum Cível - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 1999-09-14 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3485258/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3485258.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** a6108268f7ac14fd3041edc8c5f45eb0f3e11f18c7e07d79202ace6127559ea6 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 3 - **Primeiro ato com data válida:** 1999-09-14 - **Último ato com data válida:** 2026-02-09 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-02-09** — Definitivo (TPU 246) > **2015-12-19** — Definitivo (TPU 246) > **1999-09-14** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Reajuste de Prestações | Gratificação Natalina/13º Salário ## Movimentações processuais (fonte) - 1999-09-14T09:30:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8174", "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA"}} - 2015-12-19T11:23:33.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8174", "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA"}} - 2026-02-09T14:02:01.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8174", "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA"}} **Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 4842](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4842) - [Outros processos do assunto TPU 6056](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6056) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a6108268f7ac14fd3041edc8c5f45eb0f3e11f18c7e07d79202ace6127559ea6.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 3 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Reajuste de Prestações — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Gratificação Natalina/13º Salário — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 1999-09-14 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2015-12-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2026-02-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/2` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-03\-02T23:00:30\.347000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-03\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 19990914093000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 1999\-09\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: a6108268f7ac14fd3041edc8c5f45eb0f3e11f18c7e07d79202ace6127559ea6 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJPA — 00002088520078140094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3675053/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6056 - Coincidência literal — Tribunal: TJPA - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SALVATERRA / VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ - [TJPA — 00002099620118140040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3697772/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 6056 - Coincidência literal — Tribunal: TJPA - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SALVATERRA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS - [TJPB — 00009019620068150831](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6259900/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6056 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SALVATERRA / 1ª Vara Mista de Araruna - [TRF1 — 00003033820084013308](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6160948/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6056 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TRF1 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SALVATERRA / Vara Única de Jequié - [TJMA — 00002814820168100031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6151427/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6056 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMA - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SALVATERRA / 1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA - [TJPB — 00008536220148150151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6080808/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6056 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SALVATERRA / Vara Única de Conceição - [TJGO — 00242336520168090134](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6035286/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6056 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJGO - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SALVATERRA / 2ª Vara (Cível, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental) - [TJPB — 00007416020138150141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5545247/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6056 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SALVATERRA / 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001905419998140091 no TJPA começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Reajuste de Prestações | Gratificação Natalina/13º Salário”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “VARA ÚNICA DE SALVATERRA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 3 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-02-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** a6108268f7ac14fd3041edc8c5f45eb0f3e11f18c7e07d79202ace6127559ea6 - **SHA-256 do comentário:** 485e0f690c5d3151d75d6b627335cb49cda42cb2d289404966d8ba816c0d5345