# Registro público: TRT13 — 00001837720195130014 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2019-03-14 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3485499/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3485499.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 68a9df296391737d5f341508c32cb7d3a7057bc3f433bd7156293a14b8bedbef ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 63 - **Primeiro ato com data válida:** 2019-03-14 - **Último ato com data válida:** 2020-02-12 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-02-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2020-01-30** — Publicação (TPU 92) > **2020-01-30** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2020-01-29** — Definitivo (TPU 246) > **2020-01-29** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2020-01-28** — Conclusão (TPU 51) > **2020-01-15** — Conclusão (TPU 51) > **2019-12-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2019-12-17** — Publicação (TPU 92) > **2019-12-17** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2019-12-13** — Mero expediente (TPU 11010) > **2019-12-12** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Reconhecimento de Relação de Emprego | Honorários na Justiça do Trabalho | Anotação/Baixa/Retificação | Depósito/Diferenças | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Trabalho aos Domingos | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Adicional de Insalubridade | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Saldo de Salário ## Movimentações processuais (fonte) - 2019-03-14T17:53:02.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2019-03-14T17:53:03.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]} - 2019-03-15T10:37:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2019-03-28T09:18:08.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2019-03-29T12:32:59.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2019-04-11T11:10:34.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]} - 2019-09-27T11:14:45.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2019-10-02T08:51:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2019-10-18T08:17:58.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2019-12-12T11:41:21.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2020-01-15T13:34:34.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2020-01-28T17:58:47.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2019-04-02T00:13:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2019-04-02T00:13:22.000Z — Publicação (TPU 92) - 2019-04-10T00:01:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2019-04-27T00:02:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2019-04-27T00:02:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2019-10-02T00:02:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2019-10-02T00:02:54.000Z — Publicação (TPU 92) - 2019-10-18T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2019-11-20T00:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2019-12-17T01:01:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2019-12-17T01:01:12.000Z — Publicação (TPU 92) - 2019-12-20T00:14:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2020-01-30T00:22:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2020-01-30T00:22:16.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-02-12T00:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2019-04-01T08:33:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2019-04-11T11:10:34.000Z — Homologação de Transação (TPU 466) - 2019-04-11T11:10:35.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024) - 2019-05-03T11:57:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2019-05-03T11:57:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2019-05-03T11:57:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2019-05-03T11:57:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2019-05-03T11:57:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2019-05-03T11:57:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2019-06-10T11:08:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2019-06-10T11:08:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2019-06-10T11:08:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2019-06-10T11:08:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 63 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3485499.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13722](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13722) - [Outros processos do assunto TPU 13184](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13184) - [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745) - [Outros processos do assunto TPU 13749](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13749) - [Outros processos do assunto TPU 13773](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13773) - [Outros processos do assunto TPU 13806](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13806) - [Outros processos do assunto TPU 13814](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13814) - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) - [Outros processos do assunto TPU 13992](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13992) - [Outros processos do assunto TPU 13993](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13993) - [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994) - [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995) - [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996) - [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998) - [Outros processos do assunto TPU 14001](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14001) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/68a9df296391737d5f341508c32cb7d3a7057bc3f433bd7156293a14b8bedbef.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 63 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Reconhecimento de Relação de Emprego — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Honorários na Justiça do Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Anotação/Baixa/Retificação — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Depósito/Diferenças — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Repouso Semanal Remunerado e Feriado — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Trabalho aos Domingos — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Indenização/Dobra/Terço Constitucional — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2019-03-14 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2019-03-14 — Audiência; instrução; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2019-03-15 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2019-03-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2019-03-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2019-04-11 — Audiência; instrução; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2019-04-11 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2019-09-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2019-10-02 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2019-10-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2019-10-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/59` - 2019-12-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2020-01-15 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2020-01-28 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2020-01-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/61` - 2020-01-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2020-01-30 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2020-02-12 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/26` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2019-04-11 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/28` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-10-18 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/59` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-01-29 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/61` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-03T00:46:25\.049329162Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2019\-03\-14T17:53:02\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-03\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 68a9df296391737d5f341508c32cb7d3a7057bc3f433bd7156293a14b8bedbef Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001837720195130014 no TRT13 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Reconhecimento de Relação de Emprego | Honorários na Justiça do Trabalho | Anotação/Baixa/Retificação | Depósito/Diferenças | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Trabalho aos Domingos | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Adicional de Insalubridade | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Saldo de Salário”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “6ª Vara do Trabalho de Campina Grande”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 63 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2020-02-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 68a9df296391737d5f341508c32cb7d3a7057bc3f433bd7156293a14b8bedbef - **SHA-256 do comentário:** 2b0f9598e338829920fe470b5b2e71ce747f154f9180da9536a95c2718b5de37