# Registro público: TJMS — 00001411119808120034 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara Única - **Classe:** Separação Litigiosa - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 1980-11-26 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3485629/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3485629.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** dab7bc052b19025aac5b203e15eda0fe0c713ca96d553ee474892625192f3c05 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 5 - **Primeiro ato com data válida:** 1980-11-26 - **Último ato com data válida:** 2026-01-26 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-01-26** — Definitivo (TPU 246) > **2025-04-06** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) > **2024-07-12** — Remessa (TPU 123) > **1983-08-31** — Provisório (TPU 245) > **1980-11-26** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Dissolução ## Movimentações processuais (fonte) - 1980-11-26T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3520", "nome": "Vara Única"}} - 2024-07-12T13:45:02.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3520", "nome": "Vara Única"}} - 1983-08-31T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3520", "nome": "Vara Única"}} - 2025-04-06T11:59:35.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3520", "nome": "Vara Única"}} - 2026-01-26T18:29:56.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3520", "nome": "Vara Única"}} **Movimentações nesta parte:** 1–5 de 5 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 7664](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7664) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/dab7bc052b19025aac5b203e15eda0fe0c713ca96d553ee474892625192f3c05.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 5 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Dissolução — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 1980-11-26 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 1983-08-31 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2024-07-12 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2025-04-06 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2026-01-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/4` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-02\-12T12:07:16\.391000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-02\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 19801126000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 1980\-11\-26 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: dab7bc052b19025aac5b203e15eda0fe0c713ca96d553ee474892625192f3c05 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJMS — 00001426720108120026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3511472/) — classe: Separação Litigiosa; referências coincidentes: 7664 - Coincidência literal — Tribunal: TJMS - Coincidência literal — Classe processual: Separação Litigiosa - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única / 1ª Vara - [TJMS — 00001406519768120034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3488032/) — classe: Divórcio Consensual; referências coincidentes: 7664 - Coincidência literal — Tribunal: TJMS - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única - Classe processual (atual / relacionado): Separação Litigiosa / Divórcio Consensual - [TJPE — 00000201220068171560](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3460241/) — classe: Separação Litigiosa; referências coincidentes: 7664 - Coincidência literal — Classe processual: Separação Litigiosa - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERDEJANTE - [TJAM — 00307814420058040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1744620/) — classe: Separação Litigiosa; referências coincidentes: 7664 - Coincidência literal — Classe processual: Separação Litigiosa - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TJAM - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única / 4ª VARA DE FAMÍLIA - [TJAM — 02132152520108040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1743970/) — classe: Separação Litigiosa; referências coincidentes: 7664 - Coincidência literal — Classe processual: Separação Litigiosa - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TJAM - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única / 6ª VARA DE FAMÍLIA - [TJMS — 00002942319988120031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6304836/) — classe: Divórcio Litigioso; referências coincidentes: 7664 - Coincidência literal — Tribunal: TJMS - Classe processual (atual / relacionado): Separação Litigiosa / Divórcio Litigioso - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única / 2ª Vara - [TJPA — 00004591420108140025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6306150/) — classe: Divórcio Litigioso; referências coincidentes: 7664 - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TJPA - Classe processual (atual / relacionado): Separação Litigiosa / Divórcio Litigioso - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única / VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA - [TJPB — 00009132119928150211](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305944/) — classe: Conversão de Separação Judicial em Divórcio; referências coincidentes: 7664 - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TJPB - Classe processual (atual / relacionado): Separação Litigiosa / Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única / 3ª Vara Mista de Itaporanga ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001411119808120034 no TJMS começa pela combinação de classe e assunto: “Separação Litigiosa” e “Dissolução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Vara Única”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 5 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-01-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** dab7bc052b19025aac5b203e15eda0fe0c713ca96d553ee474892625192f3c05 - **SHA-256 do comentário:** 513d2a87a726270e3bf4ad50c922750ffaadc783d2c8b508998f195631b97ef8