# Registro público: TRT13 — 00001839720265130025 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2026-02-15 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3486293/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3486293.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 58d1084b045148b97024aa4ee505a5036ca07dace6779fdae438301aa6323bba ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 70 - **Primeiro ato com data válida:** 2026-02-15 - **Último ato com data válida:** 2026-06-29 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-06-29** — Conclusão (TPU 51) > **2026-06-26** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-06-26** — Petição (TPU 85) > **2026-06-24** — Petição (TPU 85) > **2026-06-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-06-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-06-15** — Publicação (TPU 92) > **2026-06-15** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-06-15** — Publicação (TPU 92) > **2026-06-15** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-06-14** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-06-14** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Adicional de Insalubridade | Enfermagem/Enfermeiros | Assédio Moral ## Movimentações processuais (fonte) - 2026-02-15T00:14:57.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}} - 2026-02-19T05:09:08.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}} - 2026-02-19T06:10:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 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[Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3486293.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) - [Outros processos do assunto TPU 13659](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13659) - [Outros processos do assunto TPU 14018](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14018) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 70 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Enfermagem/Enfermeiros — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Assédio Moral — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` ### Sequência de atos identificados - 2026-02-15 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2026-04-09 — Petição; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2026-04-10 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2026-04-17 — Petição; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2026-04-20 — Petição; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2026-05-25 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2026-05-27 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2026-05-31 — Petição; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2026-06-05 — Petição; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2026-06-05 — Petição; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2026-06-05 — Petição; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2026-06-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2026-06-09 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2026-06-10 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2026-06-14 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2026-06-24 — Petição; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2026-06-26 — Petição; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2026-06-29 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/37` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-31T21:57:22\.176000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-31 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20260215001457 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-02\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 58d1084b045148b97024aa4ee505a5036ca07dace6779fdae438301aa6323bba Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT4 — 00005866420145040663](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3322373/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13659, 13875, 14018 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO - [TRT13 — 00001685320245130008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3229787/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13659, 13875 - Coincidência literal — Tribunal: TRT13 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande - [TRT17 — 00001169620265170001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3158209/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13659, 13875, 14018 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT17 - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 1ª Vara do Trabalho de Vitória - [TRT2 — 00001558620125020006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1822103/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13659, 13875, 14018 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT2 — 00001386820115020076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1619435/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13659, 13875, 14018 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 76ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT2 — 00004407020115020085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4435472/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13659, 14018 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 85ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT5 — 00000608220255050017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4879851/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13659, 13875 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT5 - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 17ª Vara do Trabalho de Salvador - [TRT1 — 00015904120125010421](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3875678/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13659, 13875 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT1 - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade - **SHA-256 do HTML autoral:** 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5 - **SHA-256 do registro documental:** 58d1084b045148b97024aa4ee505a5036ca07dace6779fdae438301aa6323bba - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F) ### [Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/assedio-moral-o-que-e/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** assedio, moral - **SHA-256 do HTML autoral:** 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4 - **SHA-256 do registro documental:** 58d1084b045148b97024aa4ee505a5036ca07dace6779fdae438301aa6323bba - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Fassedio-moral-o-que-e%2F)