# Registro público: TRE-RN — 06001595320226200034

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 34 ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-10-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3486867/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3486867.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 90d9d8065979096c912f919d056b983676617214678afcfa604efa328611ca1f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-10-19
- **Último ato com data válida:** 2023-05-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-05-17** — Documento (TPU 581)
> **2022-11-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-11-28** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-11-28** — Petição (TPU 85)
> **2022-11-28** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-11-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-11-26** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-11-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-11-16** — Documento (TPU 581)
> **2022-11-16** — Publicação (TPU 92)
> **2022-11-16** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-11-11** — Arquivamento (TPU 12430)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-10-19T11:06:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43757", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-11-07T09:34:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43757", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-11-11T11:00:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43757", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-11-11T11:00:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43757", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-11-11T11:00:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43757", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-11-16T01:15:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43757", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-11-16T01:15:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43757", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-11-16T10:26:54.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43757", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-11-23T15:17:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43757", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-11-26T11:10:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43757", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-11-28T09:19:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43757", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-11-28T11:29:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43757", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2023-05-17T12:44:09.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43757", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-10-19T11:06:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43757", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-11-11T10:22:36.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43757", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-11-28T10:24:38.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43757", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-11-28T11:30:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43757", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-11-28T11:30:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43757", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12566](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12566)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2022-10-19 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-10-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-11-07 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-11-11 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-11-11 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-11-11 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2022-11-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-11-16 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-11-16 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-11-23 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-11-26 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-11-28 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-11-28 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-11-28 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2022-11-28 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2022-11-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2023-05-17 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/12`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2022-11-11 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-11-28 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-31T12:33:29\.791000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-31
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20221019110636
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-10\-19
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 90d9d8065979096c912f919d056b983676617214678afcfa604efa328611ca1f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RN — 06001829620226200034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3751652/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 34 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RR — 06000646320216230005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1501311/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-RR
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE DO JURISTA 1
- [TRE-CE — 06001287920236060004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5249420/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34 ª ZONA ELEITORAL / 4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE
- [TRE-RN — 06001586820226200034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3486036/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 34 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RN — 06001159520216200025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3001934/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34 ª ZONA ELEITORAL / 25 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 06000417220236160028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5248824/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34 ª ZONA ELEITORAL / 28 ª zona eleitoral-Apucarana
- [TRE-RJ — 06000864120226190218](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5248692/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34 ª ZONA ELEITORAL / 218ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- [TRE-PR — 06000411320236160177](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5248514/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34 ª ZONA ELEITORAL / 177 ª zona eleitoral-Curitiba