# Registro público: TRE-SP — 06000159320256260006

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-02-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3486896/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3486896.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8d433a9181f53695d369e6942267d7bfabbb7edd99e8be32377b1427d182fd2e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 29
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-02-19
- **Último ato com data válida:** 2025-06-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-06-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-06-03** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2025-06-02** — Documento (TPU 581)
> **2025-05-20** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2025-05-20** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2025-05-14** — Documento (TPU 581)
> **2025-05-14** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-04-15** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2025-04-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-04-09** — Petição (TPU 85)
> **2025-04-09** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2025-04-09** — Procedência (TPU 219)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais | Eleições - 1° Turno | Eleições - 2° Turno

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-02-19T17:18:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14713", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"}}
- 2025-02-21T11:12:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14713", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"}}
- 2025-04-01T15:23:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14713", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"}}
- 2025-05-14T13:45:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14713", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"}}
- 2025-02-20T16:45:27.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14713", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"}}
- 2025-03-18T11:36:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14713", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"}}
- 2025-03-24T12:29:12.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14713", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"}}
- 2025-03-26T02:31:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14713", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"}}
- 2025-03-27T15:08:53.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14713", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"}}
- 2025-03-31T15:03:01.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14713", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"}}
- 2025-03-31T15:07:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14713", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"}}
- 2025-04-09T10:38:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14713", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"}}
- 2025-04-09T10:38:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14713", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"}}
- 2025-04-09T15:40:59.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14713", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"}}
- 2025-04-15T02:33:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14713", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"}}
- 2025-04-15T13:02:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14713", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"}}
- 2025-05-14T13:26:06.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14713", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"}}
- 2025-06-02T17:14:33.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14713", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"}}
- 2025-02-19T17:18:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14713", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"}}
- 2025-02-27T15:25:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14713", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"}}
- 2025-02-27T15:25:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14713", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"}}
- 2025-03-31T21:02:16.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14713", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"}}
- 2025-04-09T10:35:52.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14713", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"}}
- 2025-04-09T10:35:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14713", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"}}
- 2025-04-09T20:15:54.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14713", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"}}
- 2025-05-20T10:06:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14713", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"}}
- 2025-05-20T10:06:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14713", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"}}
- 2025-06-03T12:17:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14713", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"}}
- 2025-06-03T12:17:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14713", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–29 de 29 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12566](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12566)
- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 11643](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11643)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/8d433a9181f53695d369e6942267d7bfabbb7edd99e8be32377b1427d182fd2e.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Eleições - 1° Turno — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Eleições - 2° Turno — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2025-02-19 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-02-21 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2025-03-31 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2025-04-01 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2025-04-09 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2025-04-09 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2025-04-09 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2025-04-09 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2025-04-09 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2025-04-15 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2025-04-15 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2025-05-14 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2025-05-14 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2025-05-20 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2025-05-20 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2025-06-02 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2025-06-03 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2025-06-03 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/28`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-04-15 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-05T03:25:04\.188000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20250219171846
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-19
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 8d433a9181f53695d369e6942267d7bfabbb7edd99e8be32377b1427d182fd2e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-SP — 06000313420236260227](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5950114/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643, 12566
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA / 227 ª ZONA ELEITORAL - COTIA
- [TRE-SP — 06000065620196260099](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1709735/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11642, 11643
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA / 99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA
- [TRE-GO — 06000587920236090133](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5945195/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643, 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA / 133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- [TRE-SP — 06000315020256260005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5930191/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643, 12566
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA / 5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA
- [TRE-PR — 06000516620236160174](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5939307/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643, 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA / 174 ª zona eleitoral-Curitiba
- [TRE-PR — 06000523820236160049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5927726/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643, 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA / 49 ª zona eleitoral-Colombo
- [TRE-PR — 06000402820236160177](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5116366/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643, 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA / 177 ª zona eleitoral-Curitiba
- [TRE-BA — 06000378220206050016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4259906/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643, 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA / 16 º CARTÓRIO ELEITORAL

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000159320256260006 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais | Eleições - 1° Turno | Eleições - 2° Turno”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 29 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-06-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-sp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 8d433a9181f53695d369e6942267d7bfabbb7edd99e8be32377b1427d182fd2e
- **SHA-256 do comentário:** fc0f2791342ad4f90a2ec7ef41ae45e10434357d87e974acb5a7a8dd78179b1e