# Registro público: TRT16 — 00161741020225160013

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Acailandia
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-05-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3487526/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3487526.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ada7b6800750d780898fa430735e2a1b858074c983eed61106f8d6428e1bece9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 12
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-05-18
- **Último ato com data válida:** 2022-07-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-07-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-07-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-06-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-06-21** — Ausência do Reclamante (TPU 473)
> **2022-06-21** — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
> **2022-06-21** — Inicial (TPU 12747)
> **2022-06-20** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-06-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-05-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-05-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-05-20** — Inicial (TPU 12747)
> **2022-05-18** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Acidente de Trabalho

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-05-18T17:21:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2022-05-20T14:49:56.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2022-05-20T15:03:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-05-20T15:04:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-06-20T10:44:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2022-06-21T12:09:11.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]}
- 2022-06-21T12:09:11.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2022-06-27T09:19:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-07-07T00:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-20T10:47:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-06-21T12:09:11.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
- 2022-07-27T10:10:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14016](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14016)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Acidente de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2022-05-18 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-05-20 — Inicial; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-05-20 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-06-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-06-20 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-06-21 — Inicial; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-06-21 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-06-21 — Ausência do Reclamante — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-06-27 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-07-07 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-07-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT16 — 00161741520195160013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3486548/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14016
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT16
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Acailandia
- [TRT16 — 00162747820215160019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160754/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14016
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT16
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Acailandia / Vara do Trabalho de Timon
- [TRT22 — 00003893720265220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425655/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14016
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT22
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Acailandia / 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- [TRT20 — 00002822520185200002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3486557/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14016
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Acailandia / 2ª Vara do Trabalho de Aracaju
- [TRT20 — 00001702420215200011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2213613/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14016
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Acailandia / Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0
- [TRT9 — 00000281620215093668](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2213153/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14016
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Acailandia / VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO
- [TRT13 — 00001116120265130009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212248/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14016
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Acailandia / 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- [TRT12 — 00000208920215120003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212211/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14016
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Acailandia / 1ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/acidente-trabalho-direitos/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Um acidente de trabalho raramente vem sozinho. Junto com a dor física chegam a insegurança financeira, o medo de perder o emprego e a dúvida sobre a quem cobrar o quê. A boa notícia é que o ordenamento brasileiro não trata o acidentado como um problema isolado do trabalhador: monta três frentes de proteção que funcionam ao mesmo tempo e que precisam ser

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** acidente, trabalho
- **SHA-256 do HTML autoral:** 43f38648ad146089eaf7be6afde7dd7f6026ac6e25f062f691ac0766fea99dfd
- **SHA-256 do registro documental:** ada7b6800750d780898fa430735e2a1b858074c983eed61106f8d6428e1bece9
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Facidente-trabalho-direitos%2F)