# Registro público: TRF5 — 00003255420038200125

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Desemb. Fed. Roberto Machado
- **Classe:** Apelação Cível
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-09-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/348852/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/348852.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9186ab79c52387d04ff1102a9fc30fa9509fbc49ef5f9c60853eeb6f8cc44ff8

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-09-27
- **Último ato com data válida:** 2025-06-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-06-09** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2025-06-06** — Reativação (TPU 849)
> **2022-05-16** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-04-27** — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50146)
> **2022-04-08** — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50146)
> **2022-03-31** — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50152)
> **2022-02-11** — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50149)
> **2022-01-31** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-01-31** — Recurso Especial (TPU 433)
> **2022-01-27** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-01-27** — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50146)
> **2021-12-03** — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50109)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Retido na fonte

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-09-27T16:45:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18230", "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"}}
- 2021-09-29T13:56:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo de conclusão", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18230", "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"}}
- 2021-10-06T14:31:02.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18230", "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"}}
- 2021-10-28T19:24:50.000Z — Deliberação em Sessão (TPU 873)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18230", "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"}}
- 2021-10-30T19:06:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18230", "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"}}
- 2022-01-27T08:41:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo de conclusão", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2022-01-31T09:19:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-11T18:53:37.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50149)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18230", "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"}}
- 2021-10-17T00:05:08.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50149)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18230", "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"}}
- 2021-10-28T19:16:16.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50146)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18230", "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"}}
- 2021-10-30T18:58:21.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18230", "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"}}
- 2021-10-30T18:58:21.000Z — Magistrado (TPU 1)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18230", "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"}}
- 2021-10-30T18:58:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18230", "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"}}
- 2021-11-04T08:05:44.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50149)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18230", "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"}}
- 2021-11-10T00:00:31.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50149)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18230", "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"}}
- 2021-11-19T14:27:49.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50136)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18230", "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"}}
- 2021-12-03T05:44:10.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50109)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18230", "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"}}
- 2022-01-27T08:40:09.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50146)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18230", "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"}}
- 2022-01-31T09:19:49.000Z — Recurso Especial (TPU 433)
- 2022-02-11T00:05:23.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50149)
- 2022-03-31T00:01:57.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50152)
- 2022-04-08T10:17:40.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50146)
- 2022-04-27T16:44:20.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50146)
- 2022-05-16T20:19:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-06-06T07:20:25.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2025-06-09T16:53:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18230", "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5937](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5937)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/9186ab79c52387d04ff1102a9fc30fa9509fbc49ef5f9c60853eeb6f8cc44ff8.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Retido na fonte — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-09-27 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-09-29 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-10-06 — Inclusão em pauta — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-10-28 — Deliberação em Sessão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-10-30 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-10-30 — Magistrado — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-10-30 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-10-30 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-01-27 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-01-31 — Recurso Especial — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2022-01-31 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-05-16 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2025-06-06 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2025-06-09 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/25`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Recurso Especial» em 2022-01-31 trata do assunto oficial «Retido na fonte»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-07\-16T06:54:38\.018000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-07\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20210927162843
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-09\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 9186ab79c52387d04ff1102a9fc30fa9509fbc49ef5f9c60853eeb6f8cc44ff8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF6 — 00923483020144013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2788570/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 5937
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRF6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Desemb. Fed. Roberto Machado / Gabinete 14
- [TRF5 — 05156917120194058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3673989/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 5937
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Desemb. Fed. Roberto Machado / 1ª Relatoria Turma Recursal
- [TRF6 — 00285369220064013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1855357/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 5937
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRF6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Desemb. Fed. Roberto Machado / Gabinete 10
- [TRF6 — 00506063020114013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1842882/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 5937
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRF6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Desemb. Fed. Roberto Machado / Gabinete 10
- [TRF2 — 00086406619994025001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1062971/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 5937
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRF2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Desemb. Fed. Roberto Machado / GABINETE 11
- [STJ — 00005664320098160185](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311724/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 5937
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Desemb. Fed. Roberto Machado / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- [STJ — 00005562420164029999](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6232964/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 5937
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Desemb. Fed. Roberto Machado / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES)
- [TRF1 — 00003059320144013826](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6220324/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5937
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRF1
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Desemb. Fed. Roberto Machado / Vara Única de Poços de Caldas


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Tema 81 do STJ: Retido na fonte](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-81/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Ao julgar o Tema 81, o STJ fixou a seguinte tese: “É admissível, em embargos à execução, compensar os valores de imposto de renda retidos indevidamente na fonte com os valores restituídos apurados na declaração anual.” A transcrição é literal.

**Atribuição:** Rafael Toledo · A tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça

- **Âncoras documentais:** fonte, retido
- **SHA-256 do HTML autoral:** 9156e57126e7df47fd670bd3aca68bed8347b6145e213741079c727bd782a95f
- **SHA-256 do registro documental:** 9186ab79c52387d04ff1102a9fc30fa9509fbc49ef5f9c60853eeb6f8cc44ff8
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-81%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00003255420038200125 no TRF5 começa pela combinação de classe e assunto: “Apelação Cível” e “Retido na fonte”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Desemb. Fed. Roberto Machado”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 26 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2025-06-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/9186ab79c52387d04ff1102a9fc30fa9509fbc49ef5f9c60853eeb6f8cc44ff8.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trf5/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 9186ab79c52387d04ff1102a9fc30fa9509fbc49ef5f9c60853eeb6f8cc44ff8
- **SHA-256 do comentário:** 70c9f0c2ef929d5f91c18f4cb8350c9968ab75b9c499d15345fbd0fc03ef7438