# Registro público: TRE-RS — 00001142120166210054

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Apuração de Eleição
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-07-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3489534/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3489534.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 88b96cd819dc25dcee2892ab43488b32a4a0d0581bc5d9579e6ad8883b2ee447

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 9
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-07-26
- **Último ato com data válida:** 2021-09-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-01-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-01-02** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-12-16** — Petição (TPU 85)
> **2016-10-02** — Procedência (TPU 219)
> **2016-09-28** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-28** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-13** — Documento (TPU 581)
> **2016-07-26** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - 1° Turno | Eleições - Eleição Majoritária | Eleições - Eleição Proporcional | Apuração/Totalização de Votos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-07-26T14:36:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27177", "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-12-16T15:43:46.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27177", "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-13T16:27:23.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27177", "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-28T13:59:51.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27177", "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-28T14:00:20.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27177", "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-01-02T12:04:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27177", "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-10-02T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27177", "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-01-02T12:04:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27177", "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-09-01T12:33:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27177", "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 11645](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11645)
- [Outros processos do assunto TPU 11646](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11646)
- [Outros processos do assunto TPU 11714](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11714)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Eleições - 1° Turno — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Eleições - Eleição Majoritária — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Eleições - Eleição Proporcional — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Apuração/Totalização de Votos — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-07-26 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-09-13 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-09-28 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-09-28 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-10-02 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-12-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2017-01-02 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2017-01-02 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-09-01 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/8`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-01-02 trata do assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-03T09:43:53\.333000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160726143626
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-07\-26
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 88b96cd819dc25dcee2892ab43488b32a4a0d0581bc5d9579e6ad8883b2ee447

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RS — 00001177320166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3530104/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11642, 11645, 11646, 11714
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Apuração de Eleição
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002215320166210155](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4426379/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11642, 11645, 11646
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Apuração de Eleição / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 54 º CARTÓRIO ELEITORAL / 155 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 06000228520266160117](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3698108/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11642, 11645, 11646, 11714
  - Coincidência literal — Classe processual: Apuração de Eleição
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 54 º CARTÓRIO ELEITORAL / 117 ª zona eleitoral-Xambrê
- [TRE-RS — 00001168820166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3525449/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11642, 11645, 11646, 11714
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Apuração de Eleição
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MT — 06000351220206110060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1769575/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11642, 11645, 11646, 11714
  - Coincidência literal — Classe processual: Apuração de Eleição
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 54 º CARTÓRIO ELEITORAL / 60ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 06000352720246110042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1747124/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11642, 11645, 11646, 11714
  - Coincidência literal — Classe processual: Apuração de Eleição
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 54 º CARTÓRIO ELEITORAL / 42ª Zona Eleitoral
- [TRE-PE — 06000061020246170074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/753183/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11642, 11645, 11646, 11714
  - Coincidência literal — Classe processual: Apuração de Eleição
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 54 º CARTÓRIO ELEITORAL / CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PE — 06000063920266170074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/737673/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11642, 11645, 11646, 11714
  - Coincidência literal — Classe processual: Apuração de Eleição
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 54 º CARTÓRIO ELEITORAL / CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL