# Registro público: TRT10 — 00001237820255100014 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2025-02-04 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3489844/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3489844.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** b73ceae119b1d5d80af3ee374c31ea2fa22d1d8e8780205bd3ab978529c84511 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 43 - **Primeiro ato com data válida:** 2025-02-04 - **Último ato com data válida:** 2025-06-03 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-06-03** — Definitivo (TPU 246) > **2025-05-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-05-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-05-12** — Publicação (TPU 92) > **2025-05-12** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-05-12** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-05-12** — Publicação (TPU 92) > **2025-05-09** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2025-05-09** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) > **2025-05-09** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2025-05-09** — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238) > **2025-05-09** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Acidente de Trabalho | Acidente de Trabalho | Feriado em Dobro | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Adicional de Insalubridade | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Salário/Diferença Salarial | Multa Convencional | Auxílio/Tíquete Alimentação | Assédio Moral ## Movimentações processuais (fonte) - 2025-02-04T15:39:51.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2025-02-07T09:37:58.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - 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**Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2025-02-28T19:19:44.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2025-03-05T18:58:50.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2025-03-06T12:52:47.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2025-03-12T17:30:16.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2025-03-12T22:09:15.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Replica", "valor": 70}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2025-03-17T15:22:33.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2025-03-17T15:24:36.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2025-03-17T16:07:31.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2025-03-17T16:11:10.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2025-03-18T13:39:28.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2025-03-18T13:39:28.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2025-03-18T15:12:39.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2025-04-01T09:18:53.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2025-05-09T10:06:28.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2025-05-09T19:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2025-05-09T19:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2025-05-12T02:57:14.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2025-05-12T02:57:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2025-05-12T02:57:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2025-05-12T02:57:14.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2025-05-29T00:03:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2025-05-29T00:03:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2025-03-18T13:39:28.000Z — Homologação de Transação (TPU 466) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2025-03-18T15:12:53.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2025-03-18T15:12:55.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2025-05-08T18:35:06.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2025-05-09T10:06:14.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2025-05-09T10:06:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 43 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3489844.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14012](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14012) - [Outros processos do assunto TPU 14016](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14016) - [Outros processos do assunto TPU 13805](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13805) - [Outros processos do assunto TPU 13186](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13186) - [Outros processos do assunto TPU 13772](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13772) - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) - [Outros processos do assunto TPU 13938](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13938) - [Outros processos do assunto TPU 13858](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13858) - [Outros processos do assunto TPU 13481](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13481) - [Outros processos do assunto TPU 13863](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13863) - [Outros processos do assunto TPU 14018](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14018) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 43 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Acidente de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Acidente de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Feriado em Dobro — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Intervalo Intrajornada — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Salário por Acúmulo de Cargo/Função — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Salário/Diferença Salarial — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2025-02-04 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2025-02-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2025-02-28 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2025-03-05 — Inicial; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2025-03-06 — de Instrução; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2025-03-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2025-03-12 — Petição; Replica — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2025-03-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2025-03-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2025-03-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2025-03-17 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2025-03-18 — de Instrução; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2025-03-18 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2025-03-18 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2025-04-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2025-05-09 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2025-05-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2025-06-03 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/42` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2025-03-18 trata do assunto oficial «Acidente de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/34` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-05-09 trata do assunto oficial «Acidente de Trabalho»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/41` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-16T13:39:32\.865000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20250204153951 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-04 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: b73ceae119b1d5d80af3ee374c31ea2fa22d1d8e8780205bd3ab978529c84511 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT17 — 00001704020205170141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4427777/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13805, 13938, 14012, 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT17 - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / Vara do Trabalho de Colatina - [TRT12 — 00000566420265120001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3688249/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13805, 13938 - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT12 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS - [TRT18 — 00004592020265180016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160577/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13481, 13805, 13938 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT18 - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / Goiânia - 16a Vara - [TRT24 — 00240429620245240061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1746119/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13805, 14012, 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / Vara do Trabalho de Paranaíba - [TRT4 — 00008328720115040203](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4426013/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13938, 14012, 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS - [TRT2 — 00003498720135020059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3688927/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13938, 14012, 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 59ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT15 — 00002867020145150122](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1477307/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13938, 14012, 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT15 - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / Vara do Trabalho de Sumaré - [TRT14 — 00002343320265140041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160788/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13481, 14012, 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/assedio-moral-o-que-e/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** assedio, moral - **SHA-256 do HTML autoral:** 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4 - **SHA-256 do registro documental:** b73ceae119b1d5d80af3ee374c31ea2fa22d1d8e8780205bd3ab978529c84511 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Fassedio-moral-o-que-e%2F)