# Registro público: TRE-RR — 00000059120166230008

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 8ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-04-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/349082/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/349082.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c72555c832a281bb29aa5037725269105a2a2d58df64bd6dea5ae2252b162f75

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 8
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-04-22
- **Último ato com data válida:** 2021-04-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-04-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-04-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-04-09** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-05-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-05-24** — Procedência (TPU 219)
> **2016-05-24** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-04-22** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-04-22** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-04-22T16:50:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "67987", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-04-22T16:50:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67987", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-05-24T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67987", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-05-24T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67987", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-05-24T13:47:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67987", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-04-09T16:28:06.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67987", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-04-09T16:34:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67987", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-04-09T16:35:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67987", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11757](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11757)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RS — 00000073020186210143](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/350543/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RR / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª ZONA ELEITORAL / 143 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 00000913120166160049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/351800/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11757, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RR / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª ZONA ELEITORAL / Gabinete 1 Juiz Estadual
- [TRE-RS — 00000056720136210068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/349713/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RR / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª ZONA ELEITORAL / 68 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000076620126210005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/349446/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RR / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª ZONA ELEITORAL / 5 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-GO — 00005356420126090028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/345126/) — classe: Ação Penal Eleitoral; referências coincidentes: 11757, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RR / TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Ação Penal Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª ZONA ELEITORAL / 028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS
- [TRE-PR — 00000123620166160119](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/175814/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11757, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RR / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª ZONA ELEITORAL / Gabinete 1 Juiz Estadual
- [TRE-PR — 00000572720166160091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167031/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11757, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RR / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª ZONA ELEITORAL / Gabinete 1 Juiz Estadual
- [TRE-TO — 00000907420136270007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166706/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11757, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RR / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª ZONA ELEITORAL / GABINETE DE JUIZ MEMBRO III