# Registro público: TRT16 — 00160071620245160015

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- **Classe:** Consignação em Pagamento
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-01-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/349182/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/349182.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d28827ae1132c441865fcfa3c36bbc1533378c18a4fea665d6837580b77fd17d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Morte

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13963](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13963)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.


## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-05T11:57:30\.791145826Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20240104170333
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-01\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: d28827ae1132c441865fcfa3c36bbc1533378c18a4fea665d6837580b77fd17d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT16 — 00163121420265160020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5707629/) — classe: Consignação em Pagamento; referências coincidentes: 13963
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT16
  - Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Presidente Dutra
- [TRT16 — 00161149520265160013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2461524/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13963
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT16
  - Classe processual (atual / relacionado): Consignação em Pagamento / Homologação da Transação Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Acailandia
- [TRT14 — 00002665020245140092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5713948/) — classe: Consignação em Pagamento; referências coincidentes: 13963
  - Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- [TRT16 — 00161126920235160001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2463407/) — classe: Consignação em Pagamento; referências coincidentes: 13963
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT16
  - Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- [TRT11 — 00002270820235110016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5712602/) — classe: Consignação em Pagamento; referências coincidentes: 13963
  - Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT11
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 18ª Vara do Trabalho de Manaus
- [TRT8 — 00001638020215080103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5712194/) — classe: Consignação em Pagamento; referências coincidentes: 13963
  - Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT8
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE ALTAMIRA
- [TRT20 — 00004730220205200002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5711817/) — classe: Consignação em Pagamento; referências coincidentes: 13963
  - Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª Vara do Trabalho de Aracaju
- [TRT11 — 00002293220215110053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5711114/) — classe: Consignação em Pagamento; referências coincidentes: 13963
  - Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT11
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista