# Registro público: TJSP — 00208429020098260032

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 02 CRIMINAL DE ARACATUBA
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2009-11-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3496173/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3496173.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2c3dabf7a22ee7a4099fe47c7fd6954f3344d04a1ed0f855d5ff76c265f1c554

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 117
- **Primeiro ato com data válida:** 2009-11-06
- **Último ato com data válida:** 2021-04-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-04-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-03-29** — Mandado (TPU 106)
> **2021-01-27** — Mandado (TPU 106)
> **2017-12-22** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2017-10-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2014-09-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2014-07-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2014-07-02** — Documento (TPU 581)
> **2014-06-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2014-06-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2014-05-14** — Recebimento (TPU 132)
> **2014-05-13** — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Crimes de Trânsito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2009-11-06T14:34:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2009-11-11T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-11-24T16:08:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-11-24T16:14:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-11-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2009-12-03T16:32:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-01-22T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-01-22T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2010-01-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-03-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-03-23T16:04:02.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2010-03-30T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-04-09T16:23:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-04-09T16:31:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-04-15T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-04-22T17:04:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-05-27T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2010-06-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-06-02T15:10:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-06-08T14:48:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-22T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-07-30T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-08-23T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-09-03T17:06:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-09-09T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2010-09-10T18:27:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-09-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2010-09-16T14:51:22.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2010-09-16T14:51:22.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2010-09-17T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-09-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2010-10-18T14:57:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-10-20T17:40:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-10-26T18:14:57.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2011-01-13T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-01-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-01-18T16:29:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-01-18T16:33:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-01-19T17:16:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-17T12:05:18.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 117 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3496173.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3632](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3632)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/2c3dabf7a22ee7a4099fe47c7fd6954f3344d04a1ed0f855d5ff76c265f1c554.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 117 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Crimes de Trânsito — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2009-11-06 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2012-02-28 — Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/60`
- 2013-01-15 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/66`
- 2013-01-23 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/68`
- 2013-01-30 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/75`
- 2013-02-06 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/79`
- 2013-05-13 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/93`
- 2013-05-17 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/94`
- 2014-02-19 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/99`
- 2014-03-07 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/100`
- 2014-05-09 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/102`
- 2014-06-03 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/107`
- 2014-06-03 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/106`
- 2014-07-02 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/108`
- 2014-07-03 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/110`
- 2021-01-27 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/114`
- 2021-03-29 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/115`
- 2021-04-16 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/116`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2012-02-28 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/60`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-02-06 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/79`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-05T04:01:15\.462580927Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20091105000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2009\-11\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 2c3dabf7a22ee7a4099fe47c7fd6954f3344d04a1ed0f855d5ff76c265f1c554

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 00223410720128260032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3497391/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE ARACATUBA
- [TJSP — 00021164420208260271](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5411637/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE ARACATUBA / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE ITAPEVI
- [TJES — 00002057920238080016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311665/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE ARACATUBA / VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO
- [TJSP — 00030144220138260032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3496539/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE ARACATUBA
- [TJPB — 00009137520188150351](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6306007/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE ARACATUBA / 3ª Vara Mista de Sapé
- [TJES — 00001670520258080014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5412145/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE ARACATUBA / 1ª VARA CRIMINAL - COLATINA
- [TJRN — 00018623820108200126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3608113/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE ARACATUBA / 1ª VARA
- [TJDFT — 00080025720188070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3607904/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE ARACATUBA / 4? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00208429020098260032 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Crimes de Trânsito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “02 CRIMINAL DE ARACATUBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 117 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2021-04-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/2c3dabf7a22ee7a4099fe47c7fd6954f3344d04a1ed0f855d5ff76c265f1c554.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 2c3dabf7a22ee7a4099fe47c7fd6954f3344d04a1ed0f855d5ff76c265f1c554
- **SHA-256 do comentário:** b54c17eb02b1d25bd1a75cd293b63cec10df4159ad8f38b3a24567b399d64f4c