# Registro público: TJES — 00000957720238080017 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS - **Classe:** Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2023-01-26 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3497591/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3497591.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 6b4366e3f8b0020e41bd97c4480dca31246a1702a743842df25c3f395bae7e69 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 0 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Não há movimento com data civil válida para ordenar. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Crimes contra a Flora ## Movimentações processuais (fonte) **Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3620](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3620) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/6b4366e3f8b0020e41bd97c4480dca31246a1702a743842df25c3f395bae7e69.json) ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T16:41:46\.161447788Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20230126000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-01\-26 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 6b4366e3f8b0020e41bd97c4480dca31246a1702a743842df25c3f395bae7e69 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJES — 00002043720178080006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6281760/) — classe: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); referências coincidentes: 3620 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS / 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ - [TJES — 00000997120108080017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3615409/) — classe: Crimes Ambientais; referências coincidentes: 3620 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Crimes Ambientais - [TJRR — 08018646720258230060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5417598/) — classe: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); referências coincidentes: 3620 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRR - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS / JUIZ DAS GARANTIAS - [TJES — 00001338220228080063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4511852/) — classe: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); referências coincidentes: 3620 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS / VARA ÚNICA - LARANJA DA TERRA - [TJRR — 08010599620248230045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4517766/) — classe: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); referências coincidentes: 3620 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRR - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS / VARA CRIMINAL - [TJRR — 08006488120238230047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3486826/) — classe: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); referências coincidentes: 3620 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRR - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS / VARA CRIMINAL 1º TITULAR - [TJMMG — 20007074320199130002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1823824/) — classe: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); referências coincidentes: 3620 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMMG - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS / 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual - [TJAM — 00000382720008040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311561/) — classe: Crimes Ambientais; referências coincidentes: 3620 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJAM - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Crimes Ambientais - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS / VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000957720238080017 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)” e “Crimes contra a Flora”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “2ª VARA - DOMINGOS MARTINS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. Nenhuma movimentação foi apresentada neste recorte documental. Esse vazio descreve a fonte disponível para o processo 00000957720238080017; não permite concluir que o processo esteja parado, encerrado ou sem decisão. O acompanhamento deve ser confrontado com a consulta oficial do tribunal identificado. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 6b4366e3f8b0020e41bd97c4480dca31246a1702a743842df25c3f395bae7e69 - **SHA-256 do comentário:** 62fcdf6de0edf479ea4d60039bcf4ed26d1d86ca5fe7c18ac1b79490ec5b2801