# Registro público: TRT2 — 00000179720135020002 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2013-01-07 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/349977/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/349977.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** ef0580f47371eeb7029b4b19d732309834509c86bd8eb1f8c2200ba756e9c930 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 78 - **Primeiro ato com data válida:** 2013-01-07 - **Último ato com data válida:** 2022-04-17 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-04-17** — Definitivo (TPU 246) > **2022-04-12** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2022-04-07** — Desarquivamento (TPU 893) > **2022-04-07** — Conclusão (TPU 51) > **2020-06-24** — Definitivo (TPU 246) > **2020-06-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2020-06-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2020-06-05** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2020-06-05** — Publicação (TPU 92) > **2020-06-05** — Publicação (TPU 92) > **2020-06-05** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2020-06-03** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Reflexos | Intervalo Intrajornada | Assistência Judiciária Gratuita | Assédio Moral | Adicional de Hora Extra | Produção | Indenização por Dano Material ## Movimentações processuais (fonte) - 2013-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29901", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2018-02-08T00:57:41.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29901", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2018-02-08T00:57:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29901", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2018-02-27T00:18:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29901", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2018-02-27T02:07:42.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29901", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2018-02-27T02:07:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29901", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2018-03-10T01:34:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29901", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2018-07-18T16:25:18.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29901", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2018-07-25T08:24:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29901", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2018-07-25T08:24:55.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29901", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2018-08-04T04:38:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29901", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2018-08-04T05:50:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29901", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2018-10-30T18:38:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29901", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2018-11-19T19:57:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29901", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-02-15T08:35:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29901", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-02-18T05:35:13.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29901", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-02-18T05:35:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29901", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-03-13T12:35:32.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29901", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-03-17T02:27:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29901", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-03-30T10:59:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29901", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-03-30T10:59:06.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29901", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-04-24T13:06:37.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29901", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-04-25T05:54:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29901", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-05-14T15:42:49.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29901", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-05-17T04:35:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29901", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-05-17T04:35:40.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29901", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-05-22T01:24:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29901", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-05-22T18:12:24.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29901", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-05-23T16:28:25.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29901", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-06-03T00:50:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29901", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-06-18T18:50:50.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29901", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-06-25T18:14:25.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos À  Execução", "valor": 180}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29901", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-07-25T02:38:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29901", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-07-25T02:38:56.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29901", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-07-31T17:49:06.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29901", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-08-02T00:30:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29901", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-08-02T01:30:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29901", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-01-20T17:32:30.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29901", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-02-20T19:03:34.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29901", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-02-20T19:05:35.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29901", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 78 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/349977.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13773](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13773) - [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796) - [Outros processos do assunto TPU 13772](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13772) - [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843) - [Outros processos do assunto TPU 14018](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14018) - [Outros processos do assunto TPU 13799](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13799) - [Outros processos do assunto TPU 13915](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13915) - [Outros processos do assunto TPU 14032](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14032) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 78 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Repouso Semanal Remunerado e Feriado — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Reflexos — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Intervalo Intrajornada — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Assédio Moral — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Adicional de Hora Extra — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Produção — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Indenização por Dano Material — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2013-01-07 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2018-07-18 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2019-03-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2019-04-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2019-05-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2019-05-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2019-05-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2019-06-18 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2019-06-25 — Petição; Embargos À Execução — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2019-07-31 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2020-01-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2020-02-20 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2020-02-20 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2020-02-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/71` - 2020-04-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/48` - 2022-04-07 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/65` - 2022-04-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/76` - 2022-04-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/77` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-02-20 trata do assunto oficial «Repouso Semanal Remunerado e Feriado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/71` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-04-12 trata do assunto oficial «Repouso Semanal Remunerado e Feriado»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/76` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-12T20:12:17\.354000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20130107000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-01\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: ef0580f47371eeb7029b4b19d732309834509c86bd8eb1f8c2200ba756e9c930 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT2 — 00000375120135020079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/185247/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13773, 13799, 13915, 14018 - Coincidência literal — Tribunal: TRT2 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de São Paulo / 79ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT2 — 00002896420135020302](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3105681/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13773, 13799, 14032 - Coincidência literal — Tribunal: TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª Vara do Trabalho de Guarujá - [TRT4 — 00008942920155040352](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4658704/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13773, 13799, 13915, 14018 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO - [TRT2 — 00000499820115020026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/781289/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13773, 13799, 14018, 14032 - Coincidência literal — Tribunal: TRT2 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de São Paulo / 26ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT4 — 00007158620135040022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3891350/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13799, 13915, 14032 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de São Paulo / 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT14 — 00002468820265140092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5409287/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13799, 13915, 14018 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO - [TRT4 — 00008908020135040022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4658630/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13799, 13915, 14018 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de São Paulo / 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT23 — 00000016620175230052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/793230/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13799, 13915, 14018 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/assedio-moral-o-que-e/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** assedio, moral - **SHA-256 do HTML autoral:** 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4 - **SHA-256 do registro documental:** ef0580f47371eeb7029b4b19d732309834509c86bd8eb1f8c2200ba756e9c930 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Fassedio-moral-o-que-e%2F) ### [Artigo 67 da CLT: repouso semanal remunerado](https://wikijuridica.com.br/leis/clt-art-67/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fleis%2Fclt-art-67%2F)