# Registro público: TJES — 00000955020238080026

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-02-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3500042/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3500042.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8644a206c602dce77585f21bc7120e0be98e4c7a57829caf6cec12ca8c8c49c3

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 10
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-02-07
- **Último ato com data válida:** 2023-06-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-06-19** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2023-06-15** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2023-06-15** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2023-04-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-02-08** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2023-02-08** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-02-08** — Apensamento (TPU 135)
> **2023-02-07** — Recebimento (TPU 132)
> **2023-02-07** — Remessa (TPU 982)
> **2023-02-07** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-02-08T14:11:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4990", "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"}}
- 2023-02-07T17:12:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4990", "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"}}
- 2023-02-08T14:11:07.000Z — Apensamento (TPU 135)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4990", "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"}}
- 2023-02-07T17:12:15.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4990", "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"}}
- 2023-06-19T16:10:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4990", "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"}}
- 2023-06-15T15:10:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4990", "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"}}
- 2023-04-14T15:43:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4990", "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"}}
- 2023-06-15T15:10:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4990", "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"}}
- 2023-02-08T16:29:11.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4990", "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"}}
- 2023-02-07T17:35:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4990", "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14227](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14227)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/8644a206c602dce77585f21bc7120e0be98e4c7a57829caf6cec12ca8c8c49c3.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2023-02-07 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2023-02-07 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2023-02-07 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2023-02-08 — Apensamento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2023-02-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2023-02-08 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2023-04-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2023-06-15 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/7`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2023-02-08 trata do assunto oficial «Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-08\-15T08:04:27\.179000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-08\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20230207171207
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-02\-07
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 8644a206c602dce77585f21bc7120e0be98e4c7a57829caf6cec12ca8c8c49c3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJES — 00000429820258080026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1822534/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 14227
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- [TJES — 00002031420248080004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6252483/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 14227
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM / 2ª VARA - ANCHIETA
- [TJAM — 00000078820268044400](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5434511/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 14227
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJAM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM / 1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ
- [TJAP — 00022888320258030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4510766/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 14227
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM / Vara Única da Comarca de Porto Grande
- [TJGO — 00134461120198090024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3579934/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 14227
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM / 3ª Vara Criminal (crimes em geral)
- [TJPE — 00000206620228175370](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3534292/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 14227
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM / 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA
- [TJAP — 00014328720238030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3530447/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 14227
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- [TJMS — 00000688820248120004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1783323/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 14227
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM / Vara Criminal


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Descumprimento de medida protetiva: crime e prisão](https://wikijuridica.com.br/familia/descumprimento-medida-protetiva/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Constatado o descumprimento, a prisão em flagrante do agressor é possível, e o § 2º do mesmo artigo determina que, nesse caso, somente a autoridade judicial pode conceder fiança — o delegado não tem esse poder quando o flagrante decorre do descumprimento da medida protetiva. Essa restrição existe justamente para impedir que a soltura ocorra de forma apressada, sem uma avaliação judicial do risco renovado.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Prisão em flagrante e quem pode conceder fiança

- **Âncoras documentais:** descumprimento, medida, protetiva
- **SHA-256 do HTML autoral:** c763c1d8bbab98a70c6e684d572a0bb5298553066a5f04be2dddaf94198a52a4
- **SHA-256 do registro documental:** 8644a206c602dce77585f21bc7120e0be98e4c7a57829caf6cec12ca8c8c49c3
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ffamilia%2Fdescumprimento-medida-protetiva%2F)

### [Medida protetiva de urgência: como pedir na Lei Maria da Penha](https://wikijuridica.com.br/glossario/medida-protetiva/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Descumprir medida protetiva de urgência é crime autônomo, previsto no artigo 24-A da própria Lei Maria da Penha, com pena de reclusão de dois a cinco anos e multa desde a Lei 14.994/2024, o que reforça o caráter obrigatório da decisão judicial e permite prisão em flagrante do agressor que violar a proteção.

**Atribuição:** Rafael Toledo · O crime de descumprimento

- **Âncoras documentais:** medida, protetiva, urgencia
- **SHA-256 do HTML autoral:** 7e6afd32e234b61fca2e99b9e73f2112428ad3edae52d3964ed24309f3809728
- **SHA-256 do registro documental:** 8644a206c602dce77585f21bc7120e0be98e4c7a57829caf6cec12ca8c8c49c3
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fmedida-protetiva%2F)

### [Inquérito policial: o que é e como funciona](https://wikijuridica.com.br/glossario/inquerito-policial/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O delegado de polícia conduz o inquérito com poder de requisitar perícias, ouvir testemunhas, indiciar formalmente o investigado quando há indícios suficientes de autoria e materialidade, e representar ao juiz por medidas cautelares como busca e apreensão. Ele não decide sobre a culpa: essa competência é exclusiva do Poder Judiciário. Ao final, o delegado elabora relatório e remete os autos ao Ministério Público, que é quem decide os próximos passos.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Quem investiga e o que o delegado pode fazer

- **Âncoras documentais:** inquerito, policial
- **SHA-256 do HTML autoral:** 3e1cd9dddfaae77bea1f979a61742de5136c3616327f010316631ead18f31572
- **SHA-256 do registro documental:** 8644a206c602dce77585f21bc7120e0be98e4c7a57829caf6cec12ca8c8c49c3
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Finquerito-policial%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000955020238080026 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 10 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2023-06-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/8644a206c602dce77585f21bc7120e0be98e4c7a57829caf6cec12ca8c8c49c3.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjes/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 8644a206c602dce77585f21bc7120e0be98e4c7a57829caf6cec12ca8c8c49c3
- **SHA-256 do comentário:** be2dd8786713dac65e533fb93001c357a293a4b97642b9757c4b093a23aa1d47