# Registro público: TRT2 — 00000091020105020202 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de Barueri - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2010-01-07 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/350065/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/350065.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** acbc766e0801bb237e2b62d324d7cf16907546e65585367c884e00bf0d2e25c6 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 24 - **Primeiro ato com data válida:** 2010-01-01 - **Último ato com data válida:** 2026-02-04 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-02-04** — Definitivo (TPU 246) > **2026-02-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-02-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-02-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-01-30** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-01-30** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-01-30** — Publicação (TPU 92) > **2026-01-30** — Publicação (TPU 92) > **2026-01-23** — Mero expediente (TPU 11010) > **2026-01-23** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-01-23** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-01-22** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Saldo de Salário | Décimo Terceiro Salário | Multa de 40% do FGTS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Férias Proporcionais | Descontos Salariais - Devolução | Aviso Prévio | Depósito/Diferenças | Multa do Artigo 467 da CLT | Salário in Natura | Adicional de Hora Extra | Horas Extras | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa do Artigo 477 da CLT | Adicional Noturno ## Movimentações processuais (fonte) - 2026-01-09T11:59:43.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30026", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"}} - 2026-01-09T20:17:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30026", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"}} - 2026-01-09T20:17:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30026", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"}} - 2026-01-12T08:43:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30026", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"}} - 2026-01-12T08:43:27.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30026", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"}} - 2026-01-12T08:43:27.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30026", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"}} - 2026-01-12T08:43:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30026", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"}} - 2026-01-15T15:34:55.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30026", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"}} - 2026-01-22T18:54:55.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30026", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"}} - 2026-01-23T09:41:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30026", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"}} - 2026-01-23T09:41:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30026", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"}} - 2026-01-30T21:56:27.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30026", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"}} - 2026-01-30T21:56:27.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30026", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"}} - 2026-01-30T21:56:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30026", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"}} - 2026-01-30T21:56:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30026", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"}} - 2026-02-03T18:55:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30026", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"}} - 2026-02-04T00:29:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30026", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"}} - 2026-02-04T00:29:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30026", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"}} - 2010-01-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30026", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"}} - 2026-01-08T17:01:26.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30026", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"}} - 2026-01-08T17:01:26.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30026", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"}} - 2026-01-09T20:16:01.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30026", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"}} - 2026-01-23T09:40:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30026", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"}} - 2026-02-04T20:56:45.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30026", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"}} **Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14001](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14001) - [Outros processos do assunto TPU 13843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13843) - [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998) - [Outros processos do assunto TPU 13814](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13814) - [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996) - [Outros processos do assunto TPU 13844](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13844) - [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994) - [Outros processos do assunto TPU 13749](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13749) - [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999) - [Outros processos do assunto TPU 13935](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13935) - [Outros processos do assunto TPU 2141](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=2141) - [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769) - [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995) - [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000) - [Outros processos do assunto TPU 13765](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13765) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 24 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Saldo de Salário — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Décimo Terceiro Salário — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Multa de 40% do FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Indenização/Dobra/Terço Constitucional — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Férias Proporcionais — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Descontos Salariais - Devolução — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Aviso Prévio — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Depósito/Diferenças — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2010-01-01 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2026-01-08 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2026-01-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2026-01-09 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2026-01-09 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2026-01-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2026-01-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2026-01-12 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2026-01-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2026-01-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2026-01-23 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2026-01-23 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2026-01-30 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2026-01-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2026-02-03 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2026-02-04 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2026-02-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/23` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2026-01-08 trata do assunto oficial «Saldo de Salário»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-01-09 trata do assunto oficial «Saldo de Salário»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/21` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-12T20:11:54\.060000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20100107000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-01\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: acbc766e0801bb237e2b62d324d7cf16907546e65585367c884e00bf0d2e25c6 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT4 — 00000424620145040382](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/169344/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13765, 13843, 13844, 13935 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Barueri / 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA - [TRT24 — 00004501320125240071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/197683/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13765, 13935, 2141 - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT24 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Barueri / 1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas - [TRT24 — 00018141720125240072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/789039/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13844, 13935, 2141 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Barueri / 2ª Vara do Trabalho de Três Lagoas - [TRT2 — 00003537720145020031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3696133/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13765, 13844, 13935 - Coincidência literal — Tribunal: TRT2 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Barueri / 31ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT2 — 00003492420115020038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3688388/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13765, 13844, 13935 - Coincidência literal — Tribunal: TRT2 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Barueri / 38ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT2 — 00000167120135020048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/350185/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13765, 13844, 13935 - Coincidência literal — Tribunal: TRT2 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Barueri / 48ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT23 — 00000268520165230126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1491682/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13765, 13844, 13935 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Barueri / VARA DO TRABALHO DE CONFRESA - [TRT24 — 00017062620115240006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/771267/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13765, 13843, 2141 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Barueri / 6ª Vara do Trabalho de Campo Grande ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-noturno/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte, o trabalho passa a ser considerado noturno para efeitos legais — e essa faixa de horário traz consigo duas vantagens específicas para quem cumpre jornada nesse período: um adicional sobre a remuneração e uma forma peculiar de contar o tempo trabalhado. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, noturno - **SHA-256 do HTML autoral:** 2873137d16e6a7d1e2afe62e433205d2c0fcb4a5876bc83ee2649ef27bf5c640 - **SHA-256 do registro documental:** acbc766e0801bb237e2b62d324d7cf16907546e65585367c884e00bf0d2e25c6 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-noturno%2F) ### [Salário in natura: quando utilidades viram salário](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/salario-in-natura/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Salário in natura, também chamado de salário-utilidade, é a parte da remuneração paga não em dinheiro, mas em bens e serviços que o empregador fornece de forma habitual ao empregado — como moradia, alimentação ou vestuário. A ideia central é direta: se algo é entregue com habitualidade como contrapartida do trabalho, esse benefício tem valor econômico e **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** natura, salario - **SHA-256 do HTML autoral:** 3b28e9a83c13d5131daabedb6b7baeb9a0a62f5d0fe6e35cf921ac56947b6e10 - **SHA-256 do registro documental:** acbc766e0801bb237e2b62d324d7cf16907546e65585367c884e00bf0d2e25c6 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Fsalario-in-natura%2F)