# Registro público: TJRS — 00050875120148210109

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara Judicial - Marau
- **Classe:** Execução Fiscal
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-09-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3500749/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3500749.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4728144a99259aea37c92b1799de65e024651185617f585424e1af08585c773b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-09-10
- **Último ato com data válida:** 2022-10-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-10-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-05-24** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-04-04** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-03-31** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-03-29** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-11-22** — Provisório (TPU 245)
> **2017-04-03** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-03-03** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-03-03** — Petição (TPU 85)
> **2017-03-02** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-04-07** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-04-07** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Federais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-09-10T10:18:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2016-02-12T08:49:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-03-04T14:52:04.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-03-18T15:17:05.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2016-03-18T15:17:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2017-03-03T14:01:30.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2017-03-03T14:01:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2022-03-29T17:51:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-03-31T13:43:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2014-11-27T11:46:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-18T13:43:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-04T14:11:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-04T17:17:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-07T09:40:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-07T12:52:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-02T15:34:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-03T10:06:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-22T13:06:56.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2022-04-04T17:41:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-24T17:46:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-10-11T17:08:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5957](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5957)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJRS — 00099315720058210142](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5108502/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5957
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial - Marau / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- [TRF6 — 00001219820084013810](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5096785/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 5957
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial - Marau / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE
- [TJPB — 00006628620098150411](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5105065/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5957
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial - Marau / Vara da Comarca Integrada de Caaporã
- [TJRS — 00133915720028210142](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5107034/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5957
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial - Marau / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- [TJPB — 00006642920158150061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5101555/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5957
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial - Marau / 2ª Vara Mista de Araruna
- [TJMT — 00003371420138110046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5066263/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5957
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial - Marau / Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
- [TJRS — 00002129120138210135](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5038058/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5957
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial - Marau / Vara Judicial - Tapejara
- [TJPB — 00006482520008150571](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5016706/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5957
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial - Marau / Vara Única de Pedras de Fogo