# Registro público: TJMA — 00001310420218100060

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-01-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3501433/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3501433.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f4623dba28006a4292d12516ac84c2318fcc8ee6ad588ca30b743d6b37ef092d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-28
- **Último ato com data válida:** 2021-12-31

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-12-31** — Incompetência (TPU 941)
> **2021-11-16** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2021-11-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-11-16** — Documento (TPU 581)
> **2021-11-16** — Registro Processual (TPU 12296)
> **2021-11-16** — Petição (TPU 85)
> **2021-11-16** — Documento (TPU 581)
> **2021-11-16** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-11-12** — Recebimento (TPU 981)
> **2021-11-12** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2021-11-12** — Remessa (TPU 982)
> **2021-01-28** — Remessa (TPU 982)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ameaça | Simples

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-11-16T12:36:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11697", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"}}
- 2021-11-16T12:38:24.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11697", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"}}
- 2021-11-16T12:39:07.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11697", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"}}
- 2021-11-16T13:03:49.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11697", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"}}
- 2021-11-16T13:05:08.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11697", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"}}
- 2021-11-16T13:05:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11697", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"}}
- 2021-01-28T10:23:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11697", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"}}
- 2021-01-28T12:55:58.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11697", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"}}
- 2021-11-12T13:07:24.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11697", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"}}
- 2021-11-12T13:55:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11697", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"}}
- 2021-11-16T13:07:21.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11697", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"}}
- 2021-12-31T04:03:05.000Z — Incompetência (TPU 941)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11697", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"}}
- 2021-11-12T13:07:02.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11697", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402)
- [Outros processos do assunto TPU 12544](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12544)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Simples — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-01-28 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-01-28 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-11-12 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-11-12 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-11-12 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-11-16 — Recebimento; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-11-16 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-11-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-11-16 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-11-16 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-11-16 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-11-16 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-12-31 — Incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJGO — 00197296920208090168](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5135367/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 12544, 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON / Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- [TJMA — 00001312920208100063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3491699/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 12544, 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON / 2� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA
- [TJGO — 00198475820208090002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5133449/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 12544, 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- [TJGO — 00139808420198090175](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3696670/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 12544, 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON / 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- [TJES — 00000959420258080021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3496698/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 12544, 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON / 2ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI
- [TJMS — 00001414920198120032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3491628/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 12544, 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON / Vara Única
- [TJPE — 00000167620238173500](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2954824/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 12544, 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM
- [TJMS — 00000561020208120006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1477122/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 12544, 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON / 2ª Vara