# Registro público: TRT3 — 00001053520125030070 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de Passos - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2012-02-06 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3501555/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3501555.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 9f29f6f73a0a34d4dba63e3cb170e09f3fdb1baa4802a98941b4abaa9c67bc06 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 52 - **Primeiro ato com data válida:** 2012-02-06 - **Último ato com data válida:** 2016-06-03 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-06-03** — Recebimento (TPU 977) > **2016-06-01** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2016-05-19** — Conclusão (TPU 51) > **2016-05-09** — Conclusão (TPU 51) > **2016-05-04** — Conclusão (TPU 51) > **2016-04-28** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-04-25** — Conclusão (TPU 51) > **2016-04-12** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-04-05** — Conclusão (TPU 51) > **2016-03-11** — Conclusão (TPU 51) > **2016-03-08** — Conclusão (TPU 51) > **2016-02-24** — Mero expediente (TPU 11010) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Assistência Judiciária Gratuita | Multa Prevista em Norma Coletiva | Reflexos | Adicional de Insalubridade | Horas Extras ## Movimentações processuais (fonte) - 2012-02-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2012-02-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2012-02-29T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2012-02-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-02-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-02-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2012-05-30T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2012-03-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-03-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-03-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-03-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-04-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-04-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-04-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-05-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-05-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-06-11T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2012-06-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2012-06-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-06-21T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2012-06-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2012-06-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2012-06-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-07-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-07-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2013-04-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-11-18T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2015-11-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-11-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-11-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-12-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-12-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-03-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-03-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-04-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-04-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-05-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-05-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-05-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-04-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 52 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3501555.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843) - [Outros processos do assunto TPU 13850](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13850) - [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796) - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) - [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/9f29f6f73a0a34d4dba63e3cb170e09f3fdb1baa4802a98941b4abaa9c67bc06.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 52 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Multa Prevista em Norma Coletiva — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Reflexos — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` ### Sequência de atos identificados - 2012-02-06 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2012-06-11 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2012-06-21 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2012-06-21 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2015-11-18 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2015-12-17 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2016-02-24 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/47` - 2016-03-08 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2016-03-11 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2016-04-05 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2016-04-12 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/48` - 2016-04-25 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2016-04-28 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/49` - 2016-05-04 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2016-05-09 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2016-05-19 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2016-06-01 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/50` - 2016-06-03 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/51` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-06-11 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16` - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-06-21 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19` - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2012-06-21 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/43` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:05:38\.862303499Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2012\-02\-06T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-02\-06 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 9f29f6f73a0a34d4dba63e3cb170e09f3fdb1baa4802a98941b4abaa9c67bc06 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT2 — 00003284220125020061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3502489/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13796, 13850, 13875, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Passos / 61ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT2 — 00006777420105020074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312206/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13769, 13850, 13875, 8843 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Passos / 74ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT9 — 00000472420205090025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3496861/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13796, 13850, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Passos / 01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA - [TRT4 — 00014125320125040019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310535/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13850, 13875, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Passos / 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT4 — 00014161120125040013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311984/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13796, 13850, 13875 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Passos / 13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT23 — 00001513420195230066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4513126/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13796, 13850, 13875 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Passos / VARA DO TRABALHO DE SORRISO - [TRT23 — 00001097120205230026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3503529/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13796, 13850, 13875 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Passos / VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS - [TRT5 — 00000321120165050024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2706250/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13796, 13850, 13875 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT5 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Passos / 24ª Vara do Trabalho de Salvador ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O art. 192 da CLT assegura os percentuais de 40%, 20% e 10%, respectivamente para os graus máximo, médio e mínimo de insalubridade, incidentes sobre o salário-mínimo da região, salvo se instrumento coletivo dispuser de forma diversa. Os agentes nocivos e seus limites de tolerância são definidos pelas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, com destaque para a NR-15, que lista as atividades e operações insalubres. **Atribuição:** Rafael Toledo · Os três graus e a base de cálculo - **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade - **SHA-256 do HTML autoral:** 8d8af99a908fc2371e3665fd8d393bf5e8d53c0ef3167710f795ef7055217617 - **SHA-256 do registro documental:** 9f29f6f73a0a34d4dba63e3cb170e09f3fdb1baa4802a98941b4abaa9c67bc06 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001053520125030070 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assistência Judiciária Gratuita | Multa Prevista em Norma Coletiva | Reflexos | Adicional de Insalubridade | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Passos”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 52 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2016-06-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 9f29f6f73a0a34d4dba63e3cb170e09f3fdb1baa4802a98941b4abaa9c67bc06 - **SHA-256 do comentário:** 9e5cdd1c75a68cf4cd909f358b2f22a55c4534ffc3e48dedb1bdb410bf94522a