# Registro público: TJPA — 00001942220108140054

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-02-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3501587/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3501587.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c96a9eee99645d3dd4d18ce95a8dc39e348bb00ccf1bf97bb3d1b7d75f6ef18e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 29
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-02-25
- **Último ato com data válida:** 2020-09-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-09-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-09-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-09-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-08-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-08-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-07-16** — Petição (TPU 85)
> **2020-07-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-07-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-07-07** — Abandono da causa (TPU 458)
> **2020-07-06** — Movimentação processual (TPU 12291)
> **2020-07-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-05-29** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Capacidade

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-03-24T10:47:55.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"}}
- 2015-12-14T11:44:48.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"}}
- 2017-04-18T10:35:37.000Z — Remessa (TPU 982)
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- 2018-10-11T08:37:12.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-05-28T11:39:08.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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- 2020-05-29T12:42:58.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-07-06T08:39:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-07-13T09:37:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-07-13T09:37:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-07-16T10:55:42.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-08-05T00:32:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"}}
- 2020-08-05T01:26:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-09-09T01:50:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"}}
- 2010-02-25T11:53:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2010-03-18T11:11:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"}}
- 2015-09-25T09:03:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"}}
- 2016-01-07T10:57:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"}}
- 2017-04-05T12:23:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"}}
- 2017-04-18T10:35:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"}}
- 2017-07-21T09:37:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"}}
- 2020-05-28T11:49:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"}}
- 2015-11-12T05:14:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"}}
- 2016-10-26T06:13:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"}}
- 2018-05-24T13:54:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"}}
- 2020-05-28T11:49:58.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"}}
- 2020-07-06T08:39:26.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"}}
- 2020-07-07T08:51:33.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"}}
- 2020-09-09T01:50:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"}}
- 2020-09-23T11:52:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–29 de 29 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9541](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9541)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Capacidade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-02-25 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2010-03-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2010-03-24 — Audiência; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-09-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2015-12-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-01-07 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2017-04-05 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2017-04-18 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2017-04-18 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2017-07-21 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2018-10-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-05-28 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2020-05-29 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-07-06 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-07-13 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-07-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-09-09 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-09-23 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/28`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPA — 00001988620088140100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3547919/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9541
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA / VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ
- [TJPA — 00003411620188140071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5136726/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 9541
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Interdição/Curatela
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA / VARA ÚNICA DE BRASIL NOVO
- [TJAP — 00013961720208030013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3479737/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9541
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
- [TJPA — 00001628220118140021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3023710/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9541
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA / VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU
- [TJRR — 08004573120248230005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2974359/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9541
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA / VARA CÍVEL
- [TJAP — 00008021820208030008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2265378/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9541
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- [TJRR — 08001383720148230030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2220541/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9541
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA / VARA CÍVEL
- [TJPI — 00001946820158180140](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154713/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 9541
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Interdição/Curatela
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA / 2ª VARA DE SUCESSÕES E AUSENTES DE TERESINA