# Registro público: TJPA — 00001957320158140040 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS - **Classe:** Relatório de Investigações - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-01-14 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3501940/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3501940.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 4693c8b15164ee5aa4e1596f5c48b9a36d43c01ef6a4784181f68dcc3f3a39aa ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 24 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-01-14 - **Último ato com data válida:** 2026-06-26 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-06-26** — Definitivo (TPU 246) > **2019-07-26** — Definitivo (TPU 246) > **2019-07-25** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2019-05-31** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2019-05-29** — Sem Resolução de Mérito (TPU 218) > **2019-05-24** — Conclusão (TPU 51) > **2019-05-16** — Petição (TPU 85) > **2019-05-06** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2019-05-05** — Expedição de documento (TPU 60) > **2019-05-05** — Expedição de documento (TPU 60) > **2018-08-24** — Petição (TPU 85) > **2018-08-16** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos De Trânsito ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-01-14T13:13:43.000Z — Remessa (TPU 982) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6829", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS"}} - 2015-02-26T14:01:32.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6829", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS"}} - 2015-05-05T10:57:39.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6829", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS"}} - 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2018-08-16T15:44:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6829", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS"}} - 2019-05-05T12:35:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6829", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS"}} - 2019-05-05T12:37:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6829", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS"}} - 2019-05-06T10:46:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6829", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS"}} - 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2019-05-29T12:29:03.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6829", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS"}} - 2019-07-25T15:13:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6829", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS"}} - 2019-07-26T13:34:01.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6829", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS"}} - 2026-06-26T09:06:18.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6829", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS"}} **Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9892](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9892) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 24 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - De Trânsito — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-01-14 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2015-01-14 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2015-01-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2015-02-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2015-03-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2015-05-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2015-05-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2018-08-16 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2018-08-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2019-05-05 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2019-05-05 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2019-05-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2019-05-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2019-05-29 — Sem Resolução de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2019-05-31 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2019-07-25 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2019-07-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2026-06-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/23` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-07-25 trata do assunto oficial «De Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/21` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-06T00:30:54\.767000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-06 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20150114131343 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-01\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 4693c8b15164ee5aa4e1596f5c48b9a36d43c01ef6a4784181f68dcc3f3a39aa Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJMT — 00002836920188110047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4458784/) — classe: Relatório de Investigações; referências coincidentes: 9892 - Coincidência literal — Classe processual: Relatório de Investigações - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS / Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR - [TJPA — 00003414420148140107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5133407/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 9892 - Coincidência literal — Tribunal: TJPA - Classe processual (atual / relacionado): Relatório de Investigações / Auto de Prisão em Flagrante - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS / VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU - [TJMT — 00002184320158110059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3642744/) — classe: Relatório de Investigações; referências coincidentes: 9892 - Coincidência literal — Classe processual: Relatório de Investigações - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS / Primeira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - [TJPB — 00003554720098150601](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3180748/) — classe: Relatório de Investigações; referências coincidentes: 9892 - Coincidência literal — Classe processual: Relatório de Investigações - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS / Vara Única de Belém - [TJPB — 00001642720188150911](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1586073/) — classe: Relatório de Investigações; referências coincidentes: 9892 - Coincidência literal — Classe processual: Relatório de Investigações - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS / Vara Única de Serra Branca - [TJPA — 00003231420108140123](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5018559/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 9892 - Coincidência literal — Tribunal: TJPA - Classe processual (atual / relacionado): Relatório de Investigações / Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS / VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO - [TJPA — 00003230420178140047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4990164/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 9892 - Coincidência literal — Tribunal: TJPA - Classe processual (atual / relacionado): Relatório de Investigações / Termo Circunstanciado - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS / VARA ÚNICA DE RIO MARIA - [TJGO — 00200082420208090049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152664/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 9892 - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJGO - Classe processual (atual / relacionado): Relatório de Investigações / Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS / 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)