# Registro público: TRF2 — 50104103320184025101 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ - **Classe:** Recurso Inominado Cível - **Grau:** TR - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2018-09-18 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3501952/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3501952.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 816337b24a90b30dfc25e5b8e7be68b8b41f66a5a353e117c49871d6534b8467 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 1 - **Primeiro ato com data válida:** 2018-09-18 - **Último ato com data válida:** 2018-09-18 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-09-18** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Licenças / Afastamentos ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-09-18T15:44:38.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} **Movimentações nesta parte:** 1–1 de 1 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10258](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10258) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 1 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Licenças / Afastamentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2018-09-18 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-02\-29T02:46:37\.999000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20180918154438 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-09\-18 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 816337b24a90b30dfc25e5b8e7be68b8b41f66a5a353e117c49871d6534b8467 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF2 — 50258771820194025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4467690/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10258 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ - [TRF2 — 00013702120204020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1636083/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 10258 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Agravo de Instrumento - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / GABINETE 16 - [TRF6 — 00001057220164013808](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5019077/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 10258 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6 - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Mandado de Segurança Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS - [TRF2 — 50101521520214025102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4454969/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10258 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ - [TJRR — 08011366520258230047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4679135/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 10258 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJRR - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Mandado de Segurança Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR - [TJMG — 50863229120218130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4619201/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10258 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / Primeira Vice-Presidência - [TRF4 — 00427194420074047100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4591677/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10258 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF4 - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2ª Vara Federal de Porto Alegre - [TJMG — 50326325020218130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4583070/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10258 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / Primeira Vice-Presidência