{"schema":"wiki.casos-public-original.v1","id":35120,"origem":"stj","sha256_origem":"798217e979ea1942e6555c67ce223891b8143f5b51a48825a7de319ce58cf883","registro_original":{"id_fonte":"000848465","tribunal":"STJ","orgao_julgador":"TERCEIRA TURMA","classe":"AgInt no AREsp","classe_descricao":"AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL","numero_processo":"2106394","numero_registro":"202201063224","relator":"HUMBERTO MARTINS","data_julgamento":"2023-06-19","data_publicacao":"2023-06-22","tipo_decisao":"ACÓRDÃO","ementa":"AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO DE\nDETERMINAÇÃO DE RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM. SOBRESTAMENTO PARA\nAGUARDAR JULGAMENTO DE TEMA AFETADO À SISTEMÁTICA DOS RECURSOS\nREPETITIVOS. IRRECORRIBILIDADE.\nAGRAVO INTERNO NÃO CONHECIDO.","dispositivo":"Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima\nindicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior\nTribunal de Justiça, em sessão virtual de 13/06/2023 a 19/06/2023,\npor unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr.\nMinistro Relator.\nOs Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco\nAurélio Bellizze e Moura Ribeiro  votaram com o Sr. Ministro\nRelator.\nPresidiu o julgamento o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.","inteiro_teor":"","inteiro_teor_url":"","dispositivos_citados_urn":[],"sumulas_citadas":[],"referencias_legislativas_brutas":[],"jurisprudencia_citada":"(DECISÃO DE DETERMINAÇÃO DE RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM -\nSOBRESTAMENTO PARA AGUARDAR JULGAMENTO DE TEMA AFETADO À SISTEMÁTICA\nDOS RECURSOS REPETITIVOS - IRRECORRIBILIDADE)\n   STJ - <<AgInt no REsp 1782323>>-SP,\n         <<AgInt no REsp 1882752>>-SP,\n         <<AgInt no AREsp 2009679>>-SP,\n         <<AgInt nos EDcl no REsp 1929396>>-SP","tema":"","fonte_url":"https://dadosabertos.web.stj.jus.br/dataset/74a99dea-a197-4d73-a169-d8c8f8f0b175/resource/a21c5d2b-9494-4366-963f-d17adeb11e2a/download/20230731.json","coletado_em":"2026-09-08T19:42:19Z","sha256_conteudo":"25fe2ff1871ac7381faabd70bf8ffa883825e2254c9663a04ad5bb269468cecc","base_legal":"Lei 9.610/98 art. 8o, IV; CPC art. 189; dataset STJ sob Creative Commons Atribuicao","nivel_sigilo":null}}