# Registro público: TRT19 — 00001352020185190004 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2018-02-23 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3515091/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3515091.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** a1bc0b6ea9907865b7a063e24b8beca300b5fe4cf4648600b643eb8be2d0ef34 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 6 - **Primeiro ato com data válida:** 2018-02-23 - **Último ato com data válida:** 2018-11-23 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-11-23** — Definitivo (TPU 246) > **2018-05-07** — Homologação de Transação (TPU 466) > **2018-05-07** — Gratuidade da Justiça (TPU 787) > **2018-05-07** — de Instrução (TPU 12749) > **2018-02-23** — de Instrução (TPU 12749) > **2018-02-23** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Assédio Moral ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-02-23T17:08:52.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}} - 2018-02-23T17:08:53.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}} - 2018-05-07T11:37:28.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}} - 2018-05-07T11:37:28.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}} - 2018-05-07T11:37:28.000Z — Homologação de Transação (TPU 466) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}} - 2018-11-23T09:37:52.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}} **Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14018](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14018) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 6 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Assédio Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2018-02-23 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2018-02-23 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2018-05-07 — de Instrução; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2018-05-07 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2018-05-07 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2018-11-23 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/5` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2018-05-07 trata do assunto oficial «Assédio Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/4` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-07\-08T18:45:02\.705000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-07\-08 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20180223170852 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-02\-23 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: a1bc0b6ea9907865b7a063e24b8beca300b5fe4cf4648600b643eb8be2d0ef34 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT11 — 00002204720225110017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5584194/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14018 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT11 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 17ª Vara do Trabalho de Manaus - [TRT19 — 00002228720155190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5583111/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14018 - Coincidência literal — Tribunal: TRT19 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO - [TRT18 — 00005075420255180261](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5583783/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14018 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT18 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / Inhumas - [TRT5 — 00000715220225050006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5582835/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14018 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT5 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 6ª Vara do Trabalho de Salvador - [TRT20 — 00003263320215200004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3990809/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14018 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT20 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 4ª Vara do Trabalho de Aracaju - [TRT20 — 00003236920215200007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3990495/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14018 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT20 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 7ª Vara do Trabalho de Aracaju - [TRT9 — 00000538220245090965](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3989485/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14018 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - [TRT8 — 00001082320265080114](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3989351/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14018 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT8 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/assedio-moral-o-que-e/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** assedio, moral - **SHA-256 do HTML autoral:** 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4 - **SHA-256 do registro documental:** a1bc0b6ea9907865b7a063e24b8beca300b5fe4cf4648600b643eb8be2d0ef34 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Fassedio-moral-o-que-e%2F)