# Registro público: TJSE — 00012294220168250008 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-05-12 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/351536/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/351536.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** dd3903d07a71758f504b91dff997b23f2be8d509be1c9fdeb34aff91c55e4cde ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 92 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-05-12 - **Último ato com data válida:** 2018-08-27 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-08-27** — Expedição de documento (TPU 60) > **2017-12-04** — Definitivo (TPU 246) > **2017-12-04** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2017-11-28** — Documento (TPU 581) > **2017-11-28** — Arquivamento (TPU 228) > **2017-11-28** — Mero expediente (TPU 11010) > **2017-11-20** — Documento (TPU 581) > **2017-11-06** — Conclusão (TPU 51) > **2017-11-05** — Petição (TPU 85) > **2017-11-05** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2017-11-01** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2017-10-30** — Documento (TPU 581) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Crimes contra a Fauna ## Movimentações processuais (fonte) - 2017-11-28T10:03:31.000Z — Arquivamento (TPU 228) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8523", "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"}} - 2017-11-05T11:04:51.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2017-10-18T15:11:17.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2017-09-25T08:29:34.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2017-07-28T09:25:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}]} - 2017-06-22T09:49:43.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2017-03-16T09:17:38.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23}]} - 2017-03-06T19:50:25.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2016-09-28T13:55:15.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23}]} - 2016-09-28T13:53:59.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}]} - 2016-05-20T11:40:07.000Z — Despacho (TPU 11009) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}]} - 2017-11-05T11:03:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-11-01T10:16:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-10-18T18:41:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-10-18T15:10:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-10-18T08:27:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-09-25T08:27:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-09-23T14:57:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-09-23T14:53:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-08-11T03:31:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-07-31T09:50:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-06-22T09:48:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-06-19T10:44:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-04-27T14:22:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-03-22T13:52:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-03-15T12:39:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-02-16T13:40:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-02-07T19:36:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-02-03T10:14:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-01-12T13:12:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-01-12T13:12:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-12-27T09:19:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-12-27T09:17:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-12-27T09:00:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-12-27T09:00:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-10-21T11:27:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-09-01T12:03:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-07-27T16:11:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-06-30T12:56:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-06-15T07:38:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 92 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/351536.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3619](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3619) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/dd3903d07a71758f504b91dff997b23f2be8d509be1c9fdeb34aff91c55e4cde.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 92 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Crimes contra a Fauna — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-05-12 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/91` - 2016-05-20 — Despacho; preliminar — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2016-09-28 — Audiência; preliminar — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2016-09-28 — Audiência; instrução e julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2017-03-06 — Petição; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2017-03-16 — Audiência; instrução e julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2017-06-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2017-07-28 — Mero expediente; preliminar — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2017-09-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2017-10-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2017-11-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2017-11-20 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/46` - 2017-11-28 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/45` - 2017-11-28 — Arquivamento; preliminar — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2017-11-28 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2017-12-04 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2017-12-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/42` - 2018-08-27 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/41` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2017-11-28 trata do assunto oficial «Crimes contra a Fauna»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/0` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-12-04 trata do assunto oficial «Crimes contra a Fauna»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/43` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-08\-31T13:23:39\.543000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-08\-31 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20160512120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-05\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: dd3903d07a71758f504b91dff997b23f2be8d509be1c9fdeb34aff91c55e4cde Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00007478920138250076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/356848/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3619 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / UMBAÚBA - [TJSE — 00029433320158250053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/181971/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3619 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO - [TJAM — 00000375920198045600](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6291097/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3619 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAM - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / 1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ - [TJSE — 00018551120148250015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/355468/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3619 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / CAPELA - [TJRR — 08007114820198230047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3650614/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3619 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRR - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / VARA CRIMINAL 2º TITULAR - [TJRJ — 00067536620158190058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2732063/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3619 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRJ - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM - [TJRJ — 00065746420178190058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2727428/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3619 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRJ - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM - [TJRJ — 00051404020178190058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2726749/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3619 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRJ - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00012294220168250008 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Crimes contra a Fauna”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 92 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2018-08-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** dd3903d07a71758f504b91dff997b23f2be8d509be1c9fdeb34aff91c55e4cde - **SHA-256 do comentário:** 51d09aec07842b383ac894d399621742e129c626b220dddb8211a7949f60c22b