# Registro público: TJPB — 00003981820138150221 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara Única de São José de Piranhas - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2013-05-29 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3515599/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3515599.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 7e22896dc3caef9fc2948634f0b80d549a8237480e07b0b4a5ba78d66cb06b10 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 81 - **Primeiro ato com data válida:** 2013-05-29 - **Último ato com data válida:** 2021-09-14 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-09-14** — Definitivo (TPU 246) > **2021-09-09** — Petição (TPU 85) > **2021-08-24** — Expedição de documento (TPU 60) > **2021-08-18** — Prescrição (TPU 11878) > **2021-08-18** — Conclusão (TPU 51) > **2021-07-26** — Petição (TPU 85) > **2021-07-01** — Expedição de documento (TPU 60) > **2021-07-01** — Documento (TPU 581) > **2021-06-09** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2021-06-09** — Expedição de documento (TPU 60) > **2021-06-09** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-12-17** — Petição (TPU 85) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Crimes de Trânsito ## Movimentações processuais (fonte) - 2013-05-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7550", "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"}} - 2013-08-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7550", "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"}} - 2014-03-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7550", "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"}} - 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2020-11-26T12:39:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7550", "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"}} - 2020-11-27T15:41:15.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7550", "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"}} - 2020-11-30T09:01:40.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7550", "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"}} - 2020-11-30T09:01:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7550", "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"}} - 2020-11-30T09:02:35.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7550", "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"}} - 2020-12-01T03:27:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7550", "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"}} - 2020-12-08T02:20:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7550", "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 81 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3515599.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3632](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3632) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 81 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Crimes de Trânsito — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2013-05-29 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2020-11-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2020-11-26 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2020-11-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2020-11-30 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2020-11-30 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2020-11-30 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2020-12-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2020-12-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/42` - 2021-06-09 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2021-06-09 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2021-07-01 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/45` - 2021-07-01 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/46` - 2021-07-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/47` - 2021-08-18 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/48` - 2021-08-24 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/49` - 2021-09-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/50` - 2021-09-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/80` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-08\-25T21:51:04\.529000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-08\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20130529000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 7e22896dc3caef9fc2948634f0b80d549a8237480e07b0b4a5ba78d66cb06b10 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJPB — 00006947720098150351](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5264982/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3632 - Coincidência literal — Tribunal: TJPB - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de São José de Piranhas / 1ª Vara Mista de Sapé - [TJPB — 00003317320178150751](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3009739/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632 - Coincidência literal — Tribunal: TJPB - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de São José de Piranhas / 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita - [TJRR — 08016973620188230047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5266716/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3632 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJRR - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de São José de Piranhas / VARA CRIMINAL 1º TITULAR - [TJPB — 00003957120198150021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3516890/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3632 - Coincidência literal — Tribunal: TJPB - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de São José de Piranhas / Vara da Comarca Integrada de Alhandra - [TJGO — 00206951120208090175](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5265871/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3632 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJGO - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de São José de Piranhas / 2ª Vara Criminal dos crimes contra vítimas hipervulneráveis (Crianças e Adolescentes, Pessoas com Deficiência e Idosos) e crimes de trânsito - [TJMT — 00003500320178110004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5265763/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3632 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de São José de Piranhas / Primeira Vara Criminal - Comarca de Barra do Garças - SDCR - [TJGO — 00205694620188090137](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5265759/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3632 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJGO - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de São José de Piranhas / 3ª Vara Criminal (crimes em geral) - [TJGO — 00204197420138090029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5265513/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3632 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJGO - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de São José de Piranhas / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)