# Registro público: TRE-AM — 00000535820176040068 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL - **Classe:** Regularização de Situação do Eleitor - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2017-05-03 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/351650/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/351650.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 9725f370780762b098793c26e4cc4d9183935290d8125a1e891c531b73ac94f6 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 6 - **Primeiro ato com data válida:** 2017-05-03 - **Último ato com data válida:** 2017-09-01 ### Marcos processuais recentes documentados > **2017-09-01** — Definitivo (TPU 246) > **2017-06-27** — Juntada (TPU 67) > **2017-06-26** — Juntada (TPU 67) > **2017-05-26** — Procedência (TPU 219) > **2017-05-25** — Documento (TPU 581) > **2017-05-03** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Requerimento ## Movimentações processuais (fonte) - 2017-05-03T10:42:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14403", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"}} - 2017-05-25T12:38:13.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14403", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"}} - 2017-05-26T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14403", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"}} - 2017-06-26T08:31:28.000Z — Juntada (TPU 67) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14403", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"}} - 2017-06-27T07:35:17.000Z — Juntada (TPU 67) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14403", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"}} - 2017-09-01T10:39:31.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14403", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"}} **Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 6 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2017-05-03 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2017-05-25 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2017-05-26 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2017-06-26 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2017-06-27 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2017-09-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/5` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2021\-06\-30T15:22:56\.549000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-06\-30 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20170503000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-05\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 9725f370780762b098793c26e4cc4d9183935290d8125a1e891c531b73ac94f6 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-AM — 00000034120166040044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/351784/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM - Classe processual (atual / relacionado): Regularização de Situação do Eleitor / Inquérito Policial - Órgão julgador (atual / relacionado): 068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / 44 ZONA ELEITORAL - [TRE-AM — 00001021720196040008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/351647/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM - Classe processual (atual / relacionado): Regularização de Situação do Eleitor / Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): 068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / 8 ZONA ELEITORAL - [TRE-MA — 00000437020146100094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5741894/) — classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE); referências coincidentes: 11778 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-MA - Classe processual (atual / relacionado): Regularização de Situação do Eleitor / Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) - Órgão julgador (atual / relacionado): 068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / 94ª ZONA ELEITORAL - [TRE-MA — 00000362320166100025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5741890/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11778 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-MA - Classe processual (atual / relacionado): Regularização de Situação do Eleitor / Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Órgão julgador (atual / relacionado): 068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / 25ª ZONA ELEITORAL - [TRE-RS — 00004466620166210125](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5741885/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-RS - Classe processual (atual / relacionado): Regularização de Situação do Eleitor / Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): 068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / 125 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-RS — 00004358820166210011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5741824/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-RS - Classe processual (atual / relacionado): Regularização de Situação do Eleitor / Registro de Candidatura - Órgão julgador (atual / relacionado): 068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / 11 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-MA — 00000319020136100094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5741798/) — classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE); referências coincidentes: 11778 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-MA - Classe processual (atual / relacionado): Regularização de Situação do Eleitor / Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) - Órgão julgador (atual / relacionado): 068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / 94ª ZONA ELEITORAL - [TRE-RS — 00004322120166210113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5741767/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-RS - Classe processual (atual / relacionado): Regularização de Situação do Eleitor / Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): 068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL