# Registro público: TRT5 — 00000417620265050038 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 38ª Vara do Trabalho de Salvador - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2026-01-23 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3517864/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3517864.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** ce816843cb51d092824e27bdca5688fec3c52494606de7b5a1808c654d440563 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 25 - **Primeiro ato com data válida:** 2026-01-23 - **Último ato com data válida:** 2026-03-24 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-03-24** — Petição (TPU 85) > **2026-03-18** — Petição (TPU 85) > **2026-03-17** — Definitivo (TPU 246) > **2026-03-17** — Renúncia ao direito pelo autor (TPU 455) > **2026-03-17** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2026-03-17** — Conclusão (TPU 51) > **2026-03-17** — de Instrução (TPU 12749) > **2026-03-16** — Petição (TPU 85) > **2026-03-16** — Petição (TPU 85) > **2026-02-12** — Petição (TPU 85) > **2026-01-28** — Petição (TPU 85) > **2026-01-28** — Publicação (TPU 92) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Acúmulo de Função | Horas Extras | Adicional de Insalubridade | Indenização por Dano Moral ## Movimentações processuais (fonte) - 2026-01-23T13:59:27.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20034", "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2026-01-26T12:04:46.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20034", "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2026-01-27T15:56:15.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20034", "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2026-01-27T15:59:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20034", "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2026-01-27T15:59:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20034", "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2026-01-27T15:59:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20034", "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2026-01-27T15:59:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20034", "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2026-01-27T15:59:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20034", "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2026-01-27T15:59:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 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2026-02-12T11:17:02.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20034", "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2026-03-16T19:47:55.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20034", "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2026-03-16T20:20:30.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20034", "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2026-03-17T09:20:23.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20034", "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2026-03-17T09:46:18.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20034", "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2026-03-17T10:46:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20034", "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2026-03-18T14:32:40.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20034", "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2026-03-24T16:24:12.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20034", "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2026-01-23T13:59:27.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20034", "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2026-01-26T14:03:21.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20034", "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2026-03-17T10:26:25.000Z — Renúncia ao direito pelo autor (TPU 455) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20034", "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2026-03-17T10:46:41.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20034", "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"}} **Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13732](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13732) - [Outros processos do assunto TPU 13186](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13186) - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) - [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 25 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Acúmulo de Função — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` ### Sequência de atos identificados - 2026-01-23 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2026-01-26 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2026-01-27 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2026-01-27 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2026-01-27 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2026-01-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2026-01-28 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2026-01-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2026-02-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2026-03-16 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2026-03-16 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2026-03-17 — de Instrução; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2026-03-17 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2026-03-17 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2026-03-17 — Renúncia ao direito pelo autor — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2026-03-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2026-03-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2026-03-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/20` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-03-17 trata do assunto oficial «Acúmulo de Função»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-17T18:12:53\.770000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20260123135927 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-01\-23 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: ce816843cb51d092824e27bdca5688fec3c52494606de7b5a1808c654d440563 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT17 — 00001726020265170121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4462987/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13186, 13732, 13875, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT17 - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª Vara do Trabalho de Salvador / Vara do Trabalho de Aracruz - [TRT17 — 00001731520265170131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4464350/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13186, 13732, 13875, 14010 - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT17 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª Vara do Trabalho de Salvador / 1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim - [TRT14 — 00000908020265140131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2233451/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13186, 13732, 13875, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª Vara do Trabalho de Salvador / VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO - [TRT13 — 00000714420245130011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1487753/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13186, 13732, 13875, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT13 - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª Vara do Trabalho de Salvador / Vara do Trabalho de Patos - [TRT23 — 00001106120265230021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3519835/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13186, 13732, 13875, 14010 - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª Vara do Trabalho de Salvador / 1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS - [TRT14 — 00001527420235140051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3518629/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13186, 13732, 13875, 14010 - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT14 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª Vara do Trabalho de Salvador / VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO - [TRT9 — 00000471520255090133](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3517850/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13186, 13732, 13875, 14010 - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT9 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª Vara do Trabalho de Salvador / 02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA - [TRT14 — 00000250820255140071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/744097/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13186, 13732, 13875, 14010 - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT14 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª Vara do Trabalho de Salvador / VARA DO TRABALHO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade - **SHA-256 do HTML autoral:** 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5 - **SHA-256 do registro documental:** ce816843cb51d092824e27bdca5688fec3c52494606de7b5a1808c654d440563 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F) ### [Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/acumulo-de-funcao/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O caixa que também repõe estoque, atende telefone e ainda fecha a loja; o auxiliar administrativo que assumiu a rotina de recursos humanos sem deixar a antiga. O acúmulo de função descreve quem, mantendo o próprio cargo, passa a executar, ao mesmo tempo, atribuições de outra função — em geral porque a empresa não quis contratar mais gente. A questão que o **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** acumulo, funcao - **SHA-256 do HTML autoral:** 8597765b38770097dddf8128c83b124f42025352d6a8cbd74088d13668b4b10a - **SHA-256 do registro documental:** ce816843cb51d092824e27bdca5688fec3c52494606de7b5a1808c654d440563 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Facumulo-de-funcao%2F)