# Registro público: TRE-SC — 99636721420086240075

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 75 ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2008-07-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/352188/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/352188.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6c4bb4d466430ef81d5c15e673d1fdec74cf516837a52cbe31e209f6b1929a77

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 27
- **Primeiro ato com data válida:** 2008-07-05
- **Último ato com data válida:** 2021-10-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-10-26** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-10-26** — Remessa (TPU 123)
> **2019-10-09** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2019-10-09** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-10-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-10-09** — Remessa (TPU 123)
> **2019-06-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-06-17** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2019-06-17** — Documento (TPU 581)
> **2019-06-17** — Redistribuição (TPU 36)
> **2019-06-17** — Documento (TPU 581)
> **2019-03-01** — Definitivo (TPU 246)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura

## Movimentações processuais (fonte)

- 2008-07-05T19:42:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14677", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2008-07-15T17:51:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14677", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2008-07-20T17:39:43.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14677", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2008-07-20T17:41:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14677", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2008-07-26T18:11:40.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14677", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-11-11T13:46:15.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14677", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-06-17T15:00:23.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2019-06-17T15:01:52.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84}]}
- 2019-06-17T15:15:32.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2019-10-09T17:17:39.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2021-10-26T14:17:10.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14651", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2008-07-16T15:31:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14677", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2008-07-05T19:15:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14677", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2008-07-15T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14677", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2008-07-21T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14677", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2008-07-26T18:13:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14677", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-11-11T13:46:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-11T13:46:15.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14677", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-11-11T13:46:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-03-01T17:06:56.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-03-01T17:13:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-06-17T14:59:57.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-06-17T15:15:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-09T17:17:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14651", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-10-09T17:17:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14651", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-10-09T17:17:39.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-10-26T14:16:49.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14651", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–27 de 27 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-SC — 99649037620086240075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/353131/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 75 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 00002049120166160046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/736120/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 75 ª ZONA ELEITORAL / Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6
- [TRE-RS — 00003175420126210011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5143796/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 75 ª ZONA ELEITORAL / 11 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SC — 00001228720126240075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/176254/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 75 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 00002268920126240007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2207849/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 75 ª ZONA ELEITORAL / 7 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003247220166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5141819/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 75 ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003255720166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5139775/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 75 ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-AL — 06006823920206020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4429186/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-AL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 75 ª ZONA ELEITORAL / 1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO