# Registro público: TRT2 — 00003326820115020464

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-02-23
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3523232/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3523232.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b7a2cb5a7a225fa1a5b9690674b6b5f83d27d6465432fe0d53e416fc9a93c5fc

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-01-01
- **Último ato com data válida:** 2023-08-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-08-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-08-24** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-08-24** — Publicação (TPU 92)
> **2023-08-23** — Remessa (TPU 123)
> **2023-08-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-08-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-07-25** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-07-25** — Publicação (TPU 92)
> **2023-07-21** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2023-07-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-07-21** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-07-21** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Adicional de Periculosidade | Contratuais | Hora Extra - Integração | Adicional de Insalubridade | Sucumbência | Revelia | Tempo de Exposição | Depoimento | Honorários Advocatícios | Honorários na Justiça do Trabalho | Provas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-07-06T16:01:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"}}
- 2023-07-06T23:26:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"}}
- 2023-07-07T15:38:56.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"}}
- 2023-07-07T15:43:13.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"}}
- 2023-07-07T15:55:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"}}
- 2023-07-08T03:03:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"}}
- 2023-07-08T03:03:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"}}
- 2023-07-12T16:11:20.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"}}
- 2023-07-21T00:53:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"}}
- 2023-07-21T15:15:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"}}
- 2023-07-21T18:49:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"}}
- 2023-07-25T03:27:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"}}
- 2023-07-25T03:27:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"}}
- 2023-08-02T00:56:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"}}
- 2023-08-23T13:53:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"}}
- 2023-08-23T14:01:42.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"}}
- 2023-08-24T02:17:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"}}
- 2023-08-24T02:17:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"}}
- 2011-01-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"}}
- 2023-07-05T16:33:58.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"}}
- 2023-07-05T16:33:58.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"}}
- 2023-07-06T23:25:27.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"}}
- 2023-07-07T23:22:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"}}
- 2023-07-21T18:48:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"}}
- 2023-08-24T09:36:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843)
- [Outros processos do assunto TPU 13877](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13877)
- [Outros processos do assunto TPU 13385](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13385)
- [Outros processos do assunto TPU 13891](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13891)
- [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875)
- [Outros processos do assunto TPU 8874](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8874)
- [Outros processos do assunto TPU 9024](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9024)
- [Outros processos do assunto TPU 13894](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13894)
- [Outros processos do assunto TPU 10940](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10940)
- [Outros processos do assunto TPU 10655](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10655)
- [Outros processos do assunto TPU 13184](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13184)
- [Outros processos do assunto TPU 8990](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8990)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Adicional de Periculosidade — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Contratuais — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Hora Extra - Integração — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Sucumbência — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Revelia — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Tempo de Exposição — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-01-01 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2023-07-05 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2023-07-06 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2023-07-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2023-07-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2023-07-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2023-07-07 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2023-07-12 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2023-07-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2023-07-21 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2023-07-25 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2023-07-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2023-08-02 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2023-08-23 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2023-08-23 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2023-08-24 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2023-08-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2023-08-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/24`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-07-05 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20`
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-07-06 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/21`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-12T21:28:24\.866000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20110223000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-02\-23
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: b7a2cb5a7a225fa1a5b9690674b6b5f83d27d6465432fe0d53e416fc9a93c5fc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT2 — 00003363720135020464](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3545053/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10940, 13891, 13894, 8990, 9024
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
- [TRT2 — 00005585820135020317](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5346412/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10940, 13894, 9024
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo / 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- [TRT4 — 00002763920125040401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1777153/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10940, 13891, 8990, 9024
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo / 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL
- [TRT2 — 00003346720135020464](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3541226/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10940, 13891, 13894, 8990, 9024
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
- [TRT4 — 00010709020125040003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5334143/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10940, 8990, 9024
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo / 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT4 — 00010745820125040026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5328009/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10940, 8990, 9024
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo / 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT23 — 00001816320175230026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5343304/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13891, 13894
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo / VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS
- [TRT19 — 00002125620145190008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5339411/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13891, 13894
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT19
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo / 8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade
- **SHA-256 do HTML autoral:** 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
- **SHA-256 do registro documental:** b7a2cb5a7a225fa1a5b9690674b6b5f83d27d6465432fe0d53e416fc9a93c5fc
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F)

### [Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-periculosidade/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Trinta por cento sobre o salário, sem os acréscimos de gratificações ou prêmios: é esse o valor único do adicional de periculosidade, devido a quem trabalha exposto a inflamáveis, explosivos, energia elétrica ou risco de violência física em atividades de segurança pessoal ou patrimonial.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** adicional, periculosidade
- **SHA-256 do HTML autoral:** a6f2f19457ea2ea71872bec0abcdf8542db8c25d989a4225968d116646a53e61
- **SHA-256 do registro documental:** b7a2cb5a7a225fa1a5b9690674b6b5f83d27d6465432fe0d53e416fc9a93c5fc
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-periculosidade%2F)