# Registro público: STJ — 00002648120148120045

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
- **Classe:** Recurso Especial
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-02-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3524923/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3524923.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 781d90fe81659d377f1c3e8b010aa397e05907e6e4914354d125e03acf47a86e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 31
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-02-03
- **Último ato com data válida:** 2019-04-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-04-24** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2019-04-24** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2019-02-19** — Publicação (TPU 92)
> **2019-02-18** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2019-02-18** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-02-14** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-02-07** — Não-Provimento (TPU 239)
> **2019-01-15** — Mandado (TPU 106)
> **2018-12-18** — Publicação (TPU 92)
> **2018-12-17** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2018-12-17** — Inclusão em pauta (TPU 417)
> **2018-12-17** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cessão de Crédito | Interpretação / Revisão de Contrato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-02-25T09:01:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2015-02-25T11:44:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2016-11-10T14:23:47.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2016-11-30T13:47:10.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41}]}
- 2016-12-15T17:48:09.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215}]}
- 2016-12-16T13:34:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2018-12-17T16:56:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2018-12-17T17:06:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Telegrama", "valor": 82}]}
- 2019-01-15T14:38:12.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2015-02-03T18:23:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-07T17:38:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-08T15:02:05.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
- 2016-11-09T05:31:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-12-01T05:10:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-12-17T16:40:45.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2018-12-18T05:41:49.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-02-07T15:36:39.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-02-14T17:44:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-19T06:13:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-04-24T13:06:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-04-24T13:06:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-11-08T19:21:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-11-28T16:23:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-11-28T16:44:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-30T13:48:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-30T18:56:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-12-13T11:44:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-12-13T11:44:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-12-17T19:30:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-02-18T15:22:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-18T19:17:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Movimentações nesta parte:** 1–31 de 31 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 4718](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4718)
- [Outros processos do assunto TPU 7770](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7770)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/781d90fe81659d377f1c3e8b010aa397e05907e6e4914354d125e03acf47a86e.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cessão de Crédito — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Interpretação / Revisão de Contrato — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-02-03 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2015-02-25 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-02-25 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-11-10 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-11-30 — Petição; Agravo (inominado/ legal) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-12-15 — Petição; Impugnação — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-12-16 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-12-17 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-12-17 — Expedição de documento; Telegrama — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2018-12-18 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2019-01-15 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-02-07 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2019-02-14 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2019-02-18 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2019-02-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2019-02-19 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2019-04-24 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2019-04-24 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/20`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-04-24 trata do assunto oficial «Cessão de Crédito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-03\-10T20:13:44\.424915402Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-03\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2015\-02\-21T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-02\-21
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 781d90fe81659d377f1c3e8b010aa397e05907e6e4914354d125e03acf47a86e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [STJ — 00002696320098120018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3544604/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 4718
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI / GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA)
- [STJ — 00005285720168160194](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5957734/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 4718
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI / GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE)
- [TJMG — 05970042220108130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6177037/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 4718
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJMG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI / Terceira Vice-Presidência
- [TJMG — 00884619020128130647](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2734613/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 4718
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJMG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI / Primeira Vice-Presidência
- [STJ — 00001993020188190020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2756460/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 4718
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI / GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
- [TJGO — 00252895320028090093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6291745/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 4718
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Apelação Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI / Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Infância e Juventude
- [TJMA — 00002859220028100058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6217861/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 4718
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI / VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR
- [TJAM — 00000336120208042601](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6209180/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 4718
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI / VARA DA COMARCA DE BARCELOS


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Cessão de crédito: contrato e notificação do devedor](https://wikijuridica.com.br/empresarial/cessao-credito-notificacao-devedor/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O contrato de cessão descreve origem, partes, valor ou critério de apuração, documentos, preço da transferência, data de corte e responsabilidade do cedente. Pelo art. 287, salvo disposição em contrário, a cessão abrange acessórios do crédito. Garantias reais e pessoais, porém, podem exigir registros, comunicações ou análise específica.

**Atribuição:** Rafael Toledo · O instrumento deve identificar crédito e acessórios

- **Âncoras documentais:** cessao, credito
- **SHA-256 do HTML autoral:** 62e3d246a005ef9b5b4c842ea36a3010ef3094c4ce7a76c8a468d950f7499061
- **SHA-256 do registro documental:** 781d90fe81659d377f1c3e8b010aa397e05907e6e4914354d125e03acf47a86e
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fempresarial%2Fcessao-credito-notificacao-devedor%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002648120148120045 no STJ começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Especial” e “Cessão de Crédito | Interpretação / Revisão de Contrato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 31 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2019-04-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/781d90fe81659d377f1c3e8b010aa397e05907e6e4914354d125e03acf47a86e.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_stj/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 781d90fe81659d377f1c3e8b010aa397e05907e6e4914354d125e03acf47a86e
- **SHA-256 do comentário:** de5cb0fd89d2bd2d44f515c59889963f2381d3c1567d1a72c098da7d2dbbfbd4