# Registro público: TRT24 — 00241421520165240002 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-02-04 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3525657/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3525657.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 3d8099f41beb6d86b6b0375b1152b19f1fb7fe24aebda15a003358b4c495769a ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 109 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-02-04 - **Último ato com data válida:** 2022-09-12 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-09-12** — Definitivo (TPU 246) > **2022-09-12** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2022-09-12** — Conclusão (TPU 51) > **2022-09-12** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2022-08-24** — Petição (TPU 85) > **2022-08-23** — Publicação (TPU 92) > **2022-08-23** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2022-08-19** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-08-19** — Mero expediente (TPU 11010) > **2022-08-19** — Conclusão (TPU 51) > **2022-06-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2022-06-22** — Publicação (TPU 92) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Tempo de Exposição ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-02-04T09:58:23.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2016-02-11T08:19:30.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2016-02-18T13:26:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2016-03-09T00:03:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2016-05-06T15:52:20.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2016-05-17T00:17:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2016-05-17T00:17:28.000Z — Publicação (TPU 92) - 2016-06-03T00:03:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2016-06-03T00:03:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2016-06-21T14:26:34.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2016-08-05T14:37:10.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]} - 2016-08-09T00:21:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2016-08-09T00:21:53.000Z — Publicação (TPU 92) - 2017-04-19T15:46:43.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]} - 2017-10-24T09:27:38.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2017-10-26T00:03:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2017-10-26T00:03:57.000Z — Publicação (TPU 92) - 2017-11-01T00:04:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2017-11-01T00:04:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2017-11-16T08:40:01.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2017-11-16T13:51:38.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]} - 2017-11-22T00:05:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2017-11-22T00:05:11.000Z — Publicação (TPU 92) - 2017-11-24T00:02:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2017-11-24T00:02:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2018-01-23T15:43:52.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]} - 2018-02-05T13:41:39.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2018-02-07T06:10:11.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787) - 2018-02-17T00:46:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2018-02-17T00:46:04.000Z — Publicação (TPU 92) - 2018-02-17T00:46:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2018-02-17T00:46:04.000Z — Publicação (TPU 92) - 2018-02-26T16:09:53.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2018-02-28T00:37:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2018-02-28T00:37:30.000Z — Publicação (TPU 92) - 2018-03-02T00:39:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2018-03-02T00:39:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2018-03-13T00:34:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2018-03-13T00:34:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2018-03-23T14:44:19.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 109 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3525657.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13894](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13894) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/3d8099f41beb6d86b6b0375b1152b19f1fb7fe24aebda15a003358b4c495769a.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 109 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Tempo de Exposição — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-02-04 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2018-02-26 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/95` - 2021-11-11 — de Conciliação; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/61` - 2022-01-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/66` - 2022-01-21 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/67` - 2022-01-21 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/68` - 2022-01-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/103` - 2022-01-25 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/69` - 2022-02-04 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/73` - 2022-05-11 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/75` - 2022-06-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/79` - 2022-06-21 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/80` - 2022-08-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/84` - 2022-08-19 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/85` - 2022-08-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/88` - 2022-09-12 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/89` - 2022-09-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/107` - 2022-09-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/108` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2018-02-26 trata do assunto oficial «Tempo de Exposição»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/95` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-01-21 trata do assunto oficial «Tempo de Exposição»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/67` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-01-21 trata do assunto oficial «Tempo de Exposição»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/103` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T12:42:12\.012221763Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20160204095823 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-02\-04 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 3d8099f41beb6d86b6b0375b1152b19f1fb7fe24aebda15a003358b4c495769a Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT24 — 00243008820155240072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6280061/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13894 - Coincidência literal — Tribunal: TRT24 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE / 2ª Vara do Trabalho de Três Lagoas - [TRT23 — 00002279020205230141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311204/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13894 - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE / VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO - [TRT2 — 00006767020125020381](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310156/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13894 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE / 1ª Vara do Trabalho de Osasco - [TRT24 — 00241472520165240006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3610521/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13894 - Coincidência literal — Tribunal: TRT24 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE / 6ª Vara do Trabalho de Campo Grande - [TRT2 — 00006765520115020462](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310144/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13894 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE / 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo - [TRT2 — 00006760420145020445](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310100/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13894 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE / 5ª Vara do Trabalho de Santos - [TRT4 — 00014073420135040233](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6302587/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13894 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE / 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ - [TRT14 — 00002975520215140131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6301802/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13894 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE / VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00241421520165240002 no TRT24 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Tempo de Exposição”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “2 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 109 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-09-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 3d8099f41beb6d86b6b0375b1152b19f1fb7fe24aebda15a003358b4c495769a - **SHA-256 do comentário:** c690304b82934127fe2c972144703bfdcd63c9e78a529fd833ec8af659199377