# Registro público: TRE-SE — 06000101220226250004

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Suspensão de Órgão Partidário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-05-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/352736/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/352736.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6364a9694235ea7bc0c36005becd28a4c2789c32005556c2e1b369d9957eaaa5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 32
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-05-30
- **Último ato com data válida:** 2022-09-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-09-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-09-29** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-09-29** — Documento (TPU 581)
> **2022-09-27** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-09-21** — Petição (TPU 85)
> **2022-09-17** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-09-17** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-09-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-09-13** — Documento (TPU 581)
> **2022-09-13** — Publicação (TPU 92)
> **2022-09-13** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-09-13** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-05-30T11:36:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2022-08-01T13:59:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-08-08T13:57:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-09-05T09:49:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-09-21T14:22:54.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-08-08T11:09:53.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2022-08-17T13:33:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-08-18T11:10:21.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2022-09-03T03:20:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-09-12T09:14:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-09-12T09:14:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-09-12T09:14:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-09-12T09:38:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-09-12T13:32:42.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2022-09-13T01:20:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2022-09-13T01:20:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2022-09-13T01:20:02.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2022-09-13T09:48:44.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2022-09-16T03:19:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-09-17T03:50:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-09-17T03:53:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-09-27T08:43:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2022-09-29T13:35:43.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2022-05-30T11:36:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2022-08-08T10:47:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2022-08-08T13:46:28.000Z — Documento (TPU 12270)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14198", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-08-08T13:46:39.000Z — Documento (TPU 12270)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14198", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-08-08T13:46:50.000Z — Documento (TPU 12270)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14198", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-08-17T11:02:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14198", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-09-12T09:12:42.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14198", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-09-29T13:48:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14198", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-09-29T13:48:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–32 de 32 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11698](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11698)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TSE — 06004372620206160199](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4997147/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11698
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SE / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF3
- [TSE — 06004533820246190172](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4997001/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11698
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SE / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ1
- [TRE-SP — 06000247420236260087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4994347/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SE / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª ZONA ELEITORAL / 87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS
- [TRE-RJ — 06000799720236190029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4994203/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SE / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª ZONA ELEITORAL / 029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ
- [TRE-SP — 06000247520236260313](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4993134/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11698
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SE / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª ZONA ELEITORAL / 313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS
- [TRE-SP — 06000251120246260415](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4992620/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11698
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SE / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª ZONA ELEITORAL / 415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO
- [TRE-SC — 06000411720226240018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4990051/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SE / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª ZONA ELEITORAL / 18 ª ZONA ELEITORAL
- [TSE — 06004439820206200012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4989121/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11698
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SE / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF3