# Registro público: TRE-AM — 06001954920206040022

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 22 ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3528072/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3528072.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** aa88d2fa9ba85a7a8b16deecfdd394fb2a4e07522c7d0e0681c8f1190f7269d0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-25
- **Último ato com data válida:** 2020-11-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-11-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-11-24** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-11-24** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-30** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-10-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-12** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-12** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-06** — Procedência (TPU 219)
> **2020-10-06** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-25T18:09:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14357", "nome": "22  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-25T21:17:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14357", "nome": "22  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-01T13:37:32.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14357", "nome": "22  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-02T09:25:26.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14357", "nome": "22  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-03T18:07:32.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14357", "nome": "22  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-06T21:06:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14357", "nome": "22  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-12T21:46:45.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14357", "nome": "22  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-02T05:28:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14357", "nome": "22  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-02T05:28:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14357", "nome": "22  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-07T00:00:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14357", "nome": "22  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-12T21:25:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14357", "nome": "22  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-16T02:18:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14357", "nome": "22  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-11-24T18:24:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14357", "nome": "22  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-25T18:09:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14357", "nome": "22  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-27T16:07:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14357", "nome": "22  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-27T19:29:58.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14357", "nome": "22  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-27T21:27:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14357", "nome": "22  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-27T21:27:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14357", "nome": "22  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-28T10:52:11.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14357", "nome": "22  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-03T20:55:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14357", "nome": "22  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-06T21:16:21.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14357", "nome": "22  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-12T21:25:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14357", "nome": "22  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-12T21:25:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14357", "nome": "22  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-30T21:30:09.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14357", "nome": "22  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-11-24T18:25:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14357", "nome": "22  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-11-24T18:25:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14357", "nome": "22  ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12044](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12044)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-09-25 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-09-25 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-10-01 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-10-02 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-10-03 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-10-03 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-10-06 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-10-06 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2020-10-07 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-10-12 — Petição; Petição inicial — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-10-12 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-10-12 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2020-10-12 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2020-10-16 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-10-30 — Sistema de Candidaturas Fechado — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2020-11-24 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-11-24 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2020-11-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/25`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-24 no assunto oficial «Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-AM — 06005030620246040003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160013/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 ZONA ELEITORAL / 3 ZONA ELEITORAL
- [TSE — 06005076820206050128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161423/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
- [TRE-MT — 06003215920246110024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161343/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 ZONA ELEITORAL / 24ª Zona Eleitoral
- [TRE-AM — 06001964320246040006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3530662/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 ZONA ELEITORAL / 6 ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 06001961720246040047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3529197/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 ZONA ELEITORAL / 47 ZONA ELEITORAL
- [TRE-MT — 06003234720246110018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161053/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 ZONA ELEITORAL / 18ª Zona Eleitoral
- [TRE-PI — 06002542820246180080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160599/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 ZONA ELEITORAL / 080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI
- [TRE-MS — 06001181820246120009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160158/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 ZONA ELEITORAL / 9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS