# Registro público: TRT21 — 00002091620245210002 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de Natal - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2024-03-14 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3528508/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3528508.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 82ee2fc8da979d4fb05c1cb2950cb8d6426aefeccdaba72b0a4612e5c7d72499 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 26 - **Primeiro ato com data válida:** 2024-03-14 - **Último ato com data válida:** 2024-12-19 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-12-19** — Definitivo (TPU 246) > **2024-12-16** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2024-12-15** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2024-12-15** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) > **2024-12-15** — Conclusão (TPU 51) > **2024-04-09** — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277) > **2024-04-09** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) > **2024-04-09** — Remessa (TPU 123) > **2024-04-08** — Outras Decisões (TPU 12164) > **2024-04-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2024-04-05** — Liquidação iniciada (TPU 11384) > **2024-04-05** — Homologação de Transação (TPU 466) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Assédio Moral | Acúmulo de Função ## Movimentações processuais (fonte) - 2024-03-14T11:17:59.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22275", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Natal"}} - 2024-03-15T09:00:15.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22275", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Natal"}} - 2024-03-18T07:29:11.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22275", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Natal"}} - 2024-03-18T07:30:58.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22275", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Natal"}} - 2024-03-21T09:15:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22275", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Natal"}} - 2024-03-21T09:15:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22275", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Natal"}} - 2024-03-21T11:34:32.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22275", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Natal"}} - 2024-03-22T01:22:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22275", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Natal"}} - 2024-03-22T01:22:24.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22275", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Natal"}} - 2024-04-05T00:01:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22275", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Natal"}} - 2024-04-05T11:42:41.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22275", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Natal"}} - 2024-04-05T11:42:41.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22275", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Natal"}} - 2024-04-05T15:01:57.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22275", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Natal"}} - 2024-04-06T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22275", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Natal"}} - 2024-04-09T09:41:29.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22275", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Natal"}} - 2024-12-15T14:35:23.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22275", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Natal"}} - 2024-03-18T08:51:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22275", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Natal"}} - 2024-04-05T11:42:41.000Z — Homologação de Transação (TPU 466) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22275", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Natal"}} - 2024-04-05T15:01:43.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22275", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Natal"}} - 2024-04-08T09:43:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22275", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Natal"}} - 2024-04-09T09:42:49.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22275", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Natal"}} - 2024-04-09T09:42:56.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22275", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Natal"}} - 2024-12-15T14:34:39.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22275", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Natal"}} - 2024-12-15T14:35:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22275", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Natal"}} - 2024-12-16T11:47:34.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22275", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Natal"}} - 2024-12-19T11:14:10.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22275", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Natal"}} **Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14018](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14018) - [Outros processos do assunto TPU 13732](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13732) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 26 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Assédio Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Acúmulo de Função — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2024-03-14 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2024-03-15 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2024-03-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2024-03-18 — de Conciliação; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2024-03-21 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2024-03-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2024-04-05 — de Conciliação; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2024-04-05 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2024-04-05 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2024-04-08 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2024-04-09 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2024-04-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2024-04-09 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2024-12-15 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2024-12-15 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2024-12-15 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2024-12-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2024-12-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/25` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2024-04-05 trata do assunto oficial «Assédio Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-04-09 trata do assunto oficial «Assédio Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20` - O ato correspondente ao registro «Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença» em 2024-04-09 trata do assunto oficial «Assédio Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/21` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-05T15:03:33\.366000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-05 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20240314000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-03\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 82ee2fc8da979d4fb05c1cb2950cb8d6426aefeccdaba72b0a4612e5c7d72499 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT17 — 00001481420165170014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3878212/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13732, 14018 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT21 / TRT17 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Natal / 14ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA - [TRT4 — 00010954820135040301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5427217/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 14018 - Tribunal (atual / relacionado): TRT21 / TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Natal / 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO - [TRT23 — 00001107620245230071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3532891/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13732, 14018 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT21 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Natal / VARA DO TRABALHO DE JACIARA - [TRT23 — 00001871120255230052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5427144/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 14018 - Tribunal (atual / relacionado): TRT21 / TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Natal / 2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA - [TRT4 — 00011003120135040023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5426611/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 14018 - Tribunal (atual / relacionado): TRT21 / TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Natal / 23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT5 — 00000420520175050191](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3530918/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 14018 - Tribunal (atual / relacionado): TRT21 / TRT5 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Natal / 1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana - [TRT14 — 00001346320245140101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3103909/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 14018 - Tribunal (atual / relacionado): TRT21 / TRT14 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Natal / VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO - [TRT9 — 00000290820245090657](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2327097/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 14018 - Tribunal (atual / relacionado): TRT21 / TRT9 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Natal / 01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/acumulo-de-funcao/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O caixa que também repõe estoque, atende telefone e ainda fecha a loja; o auxiliar administrativo que assumiu a rotina de recursos humanos sem deixar a antiga. O acúmulo de função descreve quem, mantendo o próprio cargo, passa a executar, ao mesmo tempo, atribuições de outra função — em geral porque a empresa não quis contratar mais gente. A questão que o **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** acumulo, funcao - **SHA-256 do HTML autoral:** 8597765b38770097dddf8128c83b124f42025352d6a8cbd74088d13668b4b10a - **SHA-256 do registro documental:** 82ee2fc8da979d4fb05c1cb2950cb8d6426aefeccdaba72b0a4612e5c7d72499 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Facumulo-de-funcao%2F) ### [Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/assedio-moral-o-que-e/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** assedio, moral - **SHA-256 do HTML autoral:** 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4 - **SHA-256 do registro documental:** 82ee2fc8da979d4fb05c1cb2950cb8d6426aefeccdaba72b0a4612e5c7d72499 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Fassedio-moral-o-que-e%2F)