# Registro público: TRT4 — 00000013820185040512

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES
- **Classe:** Petição Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-12-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/352863/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/352863.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e5705552be136f2b53d62729762af7a6b50fd28d364b09a78f2635225be4f5a5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 10
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-12-11
- **Último ato com data válida:** 2020-01-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-01-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-09-25** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-09-18** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-09-18** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2019-09-03** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-01-07** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2019-01-07** — Remessa (TPU 123)
> **2019-01-07** — Remessa (TPU 123)
> **2018-12-11** — Distribuição (TPU 26)
> **2018-12-11** — Remessa (TPU 123)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Sócio/Acionista

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-12-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46884", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"}}
- 2018-12-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46884", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"}}
- 2019-01-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46884", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"}}
- 2019-01-07T12:50:08.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46884", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"}}
- 2019-09-18T16:26:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46884", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"}}
- 2019-09-18T16:26:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46884", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"}}
- 2019-01-07T12:49:32.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46884", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"}}
- 2019-09-03T15:39:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46884", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"}}
- 2019-09-25T19:31:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46884", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"}}
- 2020-01-10T16:53:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46884", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14037](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14037)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Sócio/Acionista — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-12-11 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-12-11 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-01-07 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-01-07 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-01-07 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-09-03 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-09-18 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-09-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-09-25 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-01-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-09-18 no assunto oficial «Sócio/Acionista»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/4`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT4 — 00000103120165040104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/386292/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 14037
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES / 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS
- [TRT4 — 00003472220135040008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2213791/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14037
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TST — 00015073420155050251](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155596/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 14037
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [TRT4 — 00000863920135040305](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/747646/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14037
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES / 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
- [TRT24 — 00242350620265240041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152402/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14037
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT24
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES / Vara do Trabalho de Corumbá
- [TRT23 — 00001767520155230005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5150222/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14037
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES / 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- [TRT24 — 00242342120265240041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5149568/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14037
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT24
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES / Vara do Trabalho de Corumbá
- [TRT2 — 00005271920105020034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5149218/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14037
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES / 34ª Vara do Trabalho de São Paulo