# Registro público: TRE-RS — 00001165020116210091

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 91 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-12-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3528676/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3528676.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f717288ebc4cea34e9a75a97b204af250d184218f9fa3e264f31403400b99a5e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 10
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-12-09
- **Último ato com data válida:** 2020-08-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-08-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-08-07** — Documento (TPU 581)
> **2020-08-07** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2012-05-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2012-05-17** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2012-05-17** — Conclusão (TPU 51)
> **2012-05-17** — Documento (TPU 581)
> **2012-05-15** — Recebimento (TPU 132)
> **2011-12-09** — Remessa (TPU 123)
> **2011-12-09** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Matéria Administrativa | Filiação/Desfiliação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-12-09T15:43:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2011-12-09T15:48:08.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2012-05-17T14:22:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2012-05-17T14:22:38.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-08-07T15:28:35.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2012-05-15T15:07:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2012-05-17T14:31:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2012-05-17T15:40:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-08-07T15:28:15.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-08-07T15:28:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12360](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12360)
- [Outros processos do assunto TPU 11754](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11754)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/f717288ebc4cea34e9a75a97b204af250d184218f9fa3e264f31403400b99a5e.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Matéria Administrativa — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Filiação/Desfiliação — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-12-09 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2011-12-09 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2012-05-15 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2012-05-17 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2012-05-17 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2012-05-17 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2012-05-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-08-07 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-08-07 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-08-07 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-25T11:01:30\.159000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20111209154352
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-12\-09
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: f717288ebc4cea34e9a75a97b204af250d184218f9fa3e264f31403400b99a5e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RS — 00001173520116210091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3538260/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11754, 12360
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 91 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000108620126210145](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/437021/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11754, 12360
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 91 º CARTÓRIO ELEITORAL / 145 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TSE — 06000087920246000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1490357/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11754, 12360
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 91 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STF1
- [TRE-RS — 00001156520116210091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3494934/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11754, 12360
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 91 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-AM — 06001926320206040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312296/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11754
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 91 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 1
- [TSE — 06013255420206000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6068107/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11754
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 91 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STJ1
- [TSE — 06006361020206000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5437359/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11754
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 91 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STJ1
- [TRE-GO — 06006929620176090000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3096669/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11754
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 91 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE DE JUIZ DE DIREITO II

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001165020116210091 no TRE-RS começa pela combinação de classe e assunto: “Filiação Partidária” e “Matéria Administrativa | Filiação/Desfiliação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “91 º CARTÓRIO ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 10 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-08-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/f717288ebc4cea34e9a75a97b204af250d184218f9fa3e264f31403400b99a5e.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-rs/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** f717288ebc4cea34e9a75a97b204af250d184218f9fa3e264f31403400b99a5e
- **SHA-256 do comentário:** cbde47d1efee1e1c1b246ec35e497c2a93670b1bed4aef62ac7e747d8b44b28d